O movimento Defesa da Escola Ponto denunciou esta quinta-feira que João Viveiro, diretor do Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho, em Seia, teria impedido alguns pais de inscreverem os seus filhos na turma de 5.º ano da Escola Evaristo Nogueira, uma escola privada com contrato de associação, quando entregavam os papéis da matrícula no estabelecimento público de ensino da sua área de residência. Num comunicado enviado às redações, o movimento acusou Viveiro de “abuso de poder”, defendendo que o diretor do agrupamento terá de sofrer as “consequências e servir de exemplo para que tal não se volte a repetir”. Porém, a Escola Evaristo Nogueira é uma das 39 que não poderá abrir novas turmas de início de ciclo, nomeadamente de 5º ano.

De acordo com a informação divulgada pelo movimento, no dia 21 deste mês (o dia indicado para as matrículas), o agrupamento de escolas de Seia “impediu pais e encarregados de educação a matricularem os seus filhos no 5.º ano na Escola Evaristo Nogueira”. Nesse dia, “os pais levaram o boletim de matrícula preenchido com o nome da Escola Evaristo Nogueira, cuja opção foi apagada pelos funcionários com recurso a um corretor, tendo estes sido obrigados a escrever o nome das escolas públicas estatais.”

Incrédulos com a situação, os pais decidiram questionar os funcionários do agrupamento “sobre esta ilegalidade”, tendo estes afirmado que estavam simplesmente “a cumprir instruções do seu diretor, João Viveiro, o qual tinha dado indicações para que informassem que a Escola Evaristo Nogueira ia encerrar”, o que, de acordo com o movimento Defesa da Escola Ponto, é “manifesta mentira”. A história foi confirmada à Agência Lusa por três pais, que não quiseram ser identificados temendo que isso pudesse trazer consequências futuras.

“O que se está a passar em Seia é totalmente inadmissível — ninguém pode apagar as opções de escola que cada família deseja”, afirmou no comunicado Luís Marinho, representante dos pais do movimento Defesa da Escola Ponto. “Um diretor de agrupamento não tem o direito de fazer o que o Sr. João Viveiro está a fazer e, por isso terá de ser responsabilidade pela sua atitude”, acrescentou, acusando o diretor de “abuso de poder”.

O Observador tentou contactar o diretor do agrupamento das escolas de Seia, mas sem sucesso. Já Telma Ribeiro, diretora da Escola Evaristo Nogueira, em São Romão, recusou-se a prestar declarações, não esclarecendo se a escola irá de facto fechar. “Devem é ouvir os pais”, referiu. “Eles é que fizeram as matrículas, eles é que devem prestar declarações.”

Ministério da Educação defende diretor do agrupamento

A Escola Evaristo Nogueira é um dos 39 colégios privados com contrato de associação que não poderá abrir novas turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º) no próximo ano letivo, por haver resposta na rede de escolas públicas da zona geográfica onde se insere. Ou seja, a escola não terá turmas de 5.º ano financiadas pelo Estado no ano que vem, sendo que os pais que quiserem inscrever os filhos nesse ano terão de o fazer diretamente no estabelecimento de ensino e não no agrupamento de escolas públicas.

Contactado pelo Observador, o Ministério da Educação esclareceu que “os pais e encarregados devem escolher onde pretendem inscrever as crianças, sendo certo que as turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º) não serão financiadas, no próximo ano”. Sobre a pressão que terá sido feita por João Viveiro, “tanto quanto o Ministério apurou, não houve quaisquer ameaças ou pressão por parte do referido diretor“.

“O Ministério da Educação apurou que aquilo que o diretor da escola em causa fez foi tentar esclarecer os pais e encarregados de educação, informando-os de que a Escola Evaristo Nogueira não terá financiamento para as turmas de início de ciclo no próximo ano letivo. Tanto quanto o Ministério apurou, não houve quaisquer ameaças ou pressão por parte do referido diretor.”

Apesar dos cortes no financiamento, os representantes dos colégios privados têm aconselhado os pais a inscreverem na mesma os filhos em escolas com contratos de associação, algo que a secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, aconselhou a não fazerem. Durante a participação no fórum TSF de 30 de maio, a secretária de Estado garantiu que a “manutenção das inscrições nos colégios em turmas com a expectativa de, em setembro, criar um facto consumado que obrigue o Estado a financiar, é algo que não vai acontecer”.

Na altura, Alexandra Leitão avisou os pais que poderão ser “confrontados com a possibilidade de se manterem na escola mas não financiados e aí, ou a escola não cobra as propinas, ou os pais, se não quiserem arcar com essa despesa, têm de ir nessa altura à escola pública”.