Se alguém esperava algum azedume ligado à final do campeonato europeu, enganou-se. O ministro das Finanças de França abriu o dia mostrando o seu apoio a Portugal, uma ajuda preciosa para o duelo que Mário Centeno vai ter esta segunda e terça-feira em Bruxelas, com os seus homólogos da União Europeia, tudo numa declaração simples e direta: Portugal fez esforços monstruosos e não merece ser sancionado. Ponto.
Sabendo-se a oposição que Portugal deve enfrentar da ala alemã no Eurogrupo de hoje, e no Ecofin de terça-feira, Mário Centeno ganhou um poderoso aliado. Michel Sapin, o seu homólogo francês, convocou uma pequena conferência de imprensa antes de partir para Bruxelas e, perante os jornalistas franceses, marcou a sua posição, depois de o primeiro-ministro italiano também já o ter feito.
“Portugal fez esforços monstruosos ao longo dos últimos anos”, teve um plano de ajustamento “extremamente violento” e só derrapou no défice no ano passado porque “o Estado foi obrigado a resgatar um banco”, em alusão ao Banif, que fez o défice crescer de pouco mais de 3% para 4,4% do PIB, o valor que é tido em conta para apurar se Portugal está em défice excessivo ou não.
Por isso, diz Michel Sapin, a Comissão até pode estar no seu direito, e até mesmo “no seu dever”, ao sublinhar que Portugal não respeitou os seus compromissos, mas “Portugal não merece que lhe seja aplicado um castigo” tendo em conta esta situação, disse.
O Eurogrupo reúne-se ao inicio da tarde em Bruxelas, e na terça-feira reúnem-se os ministros das Finanças da União Europeia, que devem aprovar a recomendação da Comissão Europeia de concluir que Portugal e Espanha não fizeram o suficiente para reduzir os seus défices e cumprir assim com as recomendações do Conselho.
Ao aprovar esta declaração – só os países da zona euro podem votar -, inicia-se automaticamente o processo que obriga a que a Comissão Europeia apresente uma proposta de sanções a Portugal. Essa proposta, sendo obrigatória, pode não vir a conter sanções efetivas, pelo menos as mais penalizadoras, como a aplicação de uma multa que pode ir até aos 0,2% do PIB do ano passado, ou o congelamento dos fundos comunitários.
Tudo depende da proposta que a Comissão irá fazer até ao final do mês, mas nesta altura os comissários estão inclinados para a aplicação de uma ‘sanção zero’, uma espécie de palmada na mão, sem penalização efetiva.
