O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, quer que as instituições de ensino superior combatam “as comissões de praxes e a sua prática interna”. O ministro considera que “não é aceitável que um presidente de uma associação de estudantes esteja sentado numa tribuna ao lado de um presidente de uma comissão de praxes”.
Manuel Heitor classifica as comissões de praxe, em algumas instituições, como “organizações secretas”. O ministro explicou ao Diário de Notícias que a grande dificuldade em “desmanchar estas redes” passa pelo desconhecimento que existe da parte das próprias instituições: “Se perguntar a muitos dirigentes de instituições, dizem que não sabem, nem os conhecem”.
O ministro não quis, contudo, adiantar ao jornal quais as medidas que o ministério deverá tomar. Está neste momento em curso um estudo — o primeiro a nível nacional — sobre o fenómeno das praxes, feito por um grupo de trabalho liderado pelos investigadores João Teixeira Lopes, da Universidade do Porto, e João Sebastião, do ISCTE. Os resultados do estudo, avança o Diário de Notícias, devem ser entregues ao Governo ainda antes do final do ano.
O facto de haver “muitas zonas e meios socioeconómicos do país que apoiam a praxe” torna a questão, para Manuel Heitor, num “processo complexo, com vários temas dentro dele”. Ainda assim, o ministro identifica, para já, uma das principais necessidades: terminar com as comissões de praxes, “uma praxe dentro das praxes”, considera.
Para o ministro, as instituições de ensino superior devem ter um papel ativo neste combate. “Os responsáveis, quer das associações estudantis, quer das direções das instituições do Ensino Superior, não se podem limitar a proibir a praxe dentro das suas instituições”, diz Manuel Heitor. O ministro vai escrever uma mensagem a todos os dirigentes estudantis, no início de setembro, “a condenar o uso da praxe, e a pedir para não valorizarem qualquer relacionamento com as estruturas que se têm organizado dentro das instituições e para as combaterem”.
Alguns responsáveis de instituições de ensino superior ouvidos pelo Diário de Notícias mostraram-se “cautelosos” em relação ao assunto. João Redondo, responsável da Universidade Lusíada, e presidente da Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado, disse que não associa a praxe a atos de violência, e considerou que devem ser punidos os “comportamentos criminosos”. No entanto, para João Redondo, não será viável pedir às instituições que vigiem os comportamentos ilegais fora das suas instalações.
Da parte das instituições públicas, o reitor da Universidade do Minho, António Cunha, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, diz que “há contextos diferentes dentro das diferentes universidades”. A Universidade do Minho, por exemplo apenas “reconhece e interatua com órgãos de estudantes que são os previstos nos estatutos da universidade, nomeadamente a associação de estudantes e representantes dos estudantes no senado académico”.
O ministro responsável pelo Ensino Superior tem sido um forte crítico das atividades da praxe, chegando a considerá-las uma “prática fascizante”. “Considero que não há praxes boas e praxes más. Sou manifestamente contras as praxes”, disse o ministro, o mês passado no parlamento.
