Uma investigação promovida por economistas do Banco Central Europeu conclui que as reformas laborais do período da assistência financeira a Portugal tornaram mais fácil os despedimentos (sobretudo os individuais, que eram considerados mais protegidos) no país. “A facilidade de despedir por razões económicas ou de ajustar o horário de trabalho parece ter aumentado na maior parte dos países sob stress”. Isto mesmo é referido sobretudo por empresas da Grécia, Espanha e Portugal”, diz o relatório “Novas evidências sobre reajuste salarial na Europa durante o período 2010-13”.
O período em análise, no caso português, coincide com a assistência financeira ao país, pelo BCE, FMI e Comissão Europeia (a troika) e, na edição desta quarta-feira, o Diário de Notícias cita o estudo para colocar Portugal como o terceiro país em que o despedimento individual é hoje considerado “menos difícil ou muito menos difícil”, com um terço dos inquiridos a identificarem esta facilidade, quando comparado com o que existia em 2010, o ano antes do pedido de assistência financeira. Uma situação só ultrapassada pelos registos em Espanha e na Grécia, os dois países que neste capítulo ficam à frente de Portugal, no conjunto de países identificados como “sob stress” (deste grupo, além de Portugal Grécia e Espanha, fazem também parte Eslovénica, Chipre, Itália e Irlanda).
No âmbito do mercado de trabalho, o anterior Governo (que exerceu funções entre 2011 e 2015) aplicou medidas como a redução das indemnizações compensatórias para casos de despedimento, tendo também sido introduzidos novos critérios para a redução de pessoal nas empresas. A reforma das regras laborais foi uma das exigências da troika, quando foi negociado o memorando de entendimento com Portugal, com vista à ajuda financeira ao país.
Este estudo é a terceira edição da Rede de Dinâmica Salarial (Wage Dynamics Network), um projeto de investigação de economistas do BCE e de 25 bancos centrais nacionais da União Europeia, incluindo o Banco de Portugal, segundo o DN. A investigação está a estudar os ajustamentos no mercado de trabalho, depois das alterações introduzidas no período de 2010 e 2013.
