O regresso às 35 horas semanais de trabalho criou necessidades nos organismos públicos que estão a exigir mais meios ao Governo para contratar mais horas extraordinárias. O Executivo vai responder a estas necessidades com contratados a prazo, tendo de garantir 3.621 empregos na Saúde e na Educação.
Os números constam na edição desta quarta-feira do Jornal de Negócios — aqui e aqui — que teve acesso às conclusões do estudo realizado em março sobre os trabalhadores da administração central e que não tinha até agora sido tornado público pelo Ministério das Finanças. São 61 as entidades públicas a pedirem às Finanças o reforço de recursos, depois da redução do horário de trabalho para as 35 horas, um quarto das 250 entidades públicas da administração central.
O jornal adianta ainda que a resposta do Governo será dada através de contratos a prazo, a maioria nas áreas da Saúde e da Educação. De acordo com o Negócios, na Educação serão renovados 2.621 contratos que terminavam no final deste mês. Na Saúde serão contratados “de forma faseada” mil novos enfermeiros. Na Justiça, o Governo preferiu aumentar as horas extraordinárias, revela o memorando sobre o impacto das 35 horas.
O memorando adianta que o custo de duas de várias medidas ascenderá aos 19,9 milhões de euros no segundo semestre. As Finanças garantem que isso não afetará o Orçamento. “Importa referir que este aumento de custos será compensado com alterações orgânicas que geram poupanças nas entidades envolvidas”, refere o ministério das Finanças. “Do ponto de vista financeiro, os impactos anunciados são enquadráveis no âmbito de uma execução rigorosa” do orçamento.
