O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, disse esta quinta-feira que suspeita que o Governo teria de recorrer a um orçamento retificativo, independentemente da forma como será feita a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos.

“Se eu acredito que o Governo consegue executar, independentemente da capitalização que vai fazer na Caixa, o orçamento que fez aprovar para este ano, sem necessidade de um orçamento retificativo, tenho de dizer que tenho a maior das desconfianças, porque a despesa pública tem vindo a aumentar mais do que aquilo que estava previsto e a receita fiscal que o Estado esperará arrecadar neste segundo semestre do ano será afetada por decisões que o Governo tomou e que diminuem a receita fiscal justamente na segunda metade do ano”, frisou.

Passos Coelho falava, em declarações aos jornalistas, à margem de uma visita à Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, no último de três dias de visita aos Açores.

Questionado sobre a possibilidade de o Governo ter de recorrer a um orçamento retificativo, na sequência do processo de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, o líder social-democrata reiterou que o Ministro das Finanças ainda não esclareceu qual vai ser a injeção de capital feita.

“Não sabemos exatamente se esse valor obriga necessariamente a um orçamento retificativo ou não. É possível que venha a obrigar”, salientou, alegando que só quando o Governo esclarecer os termos em que a recapitalização será feita poderá dar “uma resposta precisa”.

No entanto, Passos Coelho disse duvidar que o executivo consiga atingir as metas do Orçamento de Estado, porque até hoje não foi capaz de diminuir a despesa e o aumento da receita fiscal, sem aumento de impostos, pressupõe “um nível de crescimento da atividade económica que nesta altura não está projetado”.

“Eu no lugar do Governo era um bocadinho mais prudente e mais humilde nesse tipo de afirmações, porque os dados que são hoje públicos não apontam para que as metas que o Governo apresentou sejam cumpríveis e se não forem o Governo terá de dar o dito por não dito quanto à sua expectativa, nomeadamente quanto aos fundamentos que podem conduzir à apresentação de um orçamento retificativo”, frisou.

O líder do PSD considerou mesmo que há “um certo descrédito” nas afirmações do Governo sobre esta matéria.

“O Governo começou por dizer que não mexia no seu cenário macroeconómico, já mexeu no cenário macroeconómico e é provável que venha novamente a fazê-lo na altura da apresentação do tal orçamento retificativo”, apontou.

Na abertura da Universidade de Verão do PSD, ao início da tarde, Passos Coelho alertou para o efeito perverso do Rendimento Social de Inserção e de outros apoios sociais, quando superam o rendimento de pessoas que estão a trabalhar e a descontar impostos, situação que disse ser paradigmática do que se vive nos Açores.

“Temos nos Açores uma economia que depende do Estado, da administração regional, e dá impressão que os poderes públicos não se sentem mal com esta circunstância, como se o facto de distribuírem tantas benesses de alguma maneira fosse um elemento de dependência, que cria aqui uma obrigação dos eleitores de agradecerem esse rendimento que é transferido”, salientou.

Passos acusa Centeno de não explicar como será feita a reestruturação da CGD

Acusou também o ministro das Finanças de não ter explicado como será feita a reestruturação da Caixa Geral de Depósitos, tendo deixado as más notícias para o próximo presidente do banco.

“Ontem [quarta-feira], o ministro das Finanças, que tem sido parco em explicações e anúncios sobre esta matéria lá veio tentar explicar em que é que consiste o acordo de princípio que foi atingido com a Comissão Europeia. Eu estive uns anos no Governo, tenho uma noção razoável da situação da Caixa Geral de Depósitos e confesso não entendi nada do que o ministro das Finanças disse, porque ele não disse nada. Foi a segunda vez que falou sobre a CGD e não disse nada”, frisou.

Pedro Passos Coelho, que falava na sessão de abertura da Universidade de Verão do PSD/Açores, em Angra do Heroísmo, disse que Mário Centeno não explicou como será reestruturada a Caixa Geral de Depósitos com o pressuposto de que o dinheiro que o Governo vai injetar “não vai a défice” e, portanto, é feito em condições de mercado.

“Sobre isto o ministro das Finanças não disse nada. Encomendou o discurso das más notícias para quem vier depois. O presidente da Caixa que dê as más notícias. Ele deu uma notícia boa: chegaram em princípio a um acordo com a Comissão Europeia”, salientou.
O líder do PSD acusou Mário Centeno de evitar dizer “qualquer coisa que faça perder votos ou que seja desagradável”. “Cumpriu as orientações habilidosas que a liderança do Governo indica. Nunca caiam na asneira de aparecer à frente de uma televisão com o cenho franzido ou a dar más notícias. Cara alegre, confiante, tudo se resolve. Amanhã se vê. Há um problema? Vamos resolver. E se não se resolver? Nós somos otimistas”, ironizou.

Segundo o líder social-democrata, quanto mais dinheiro o Estado injetar na Caixa Geral de Depósitos maior terá de ser a reestruturação do banco, o que implicará mais despedimentos, fecho de balcões e redução da atividade, mas o PCP e o BE, que suportam o Governo do PS, “acham que é o contrário do que se devia fazer”.

Passos Coelho disse estar ainda cansado de ouvir “verdades à La Palice”, como a afirmação de que Portugal estaria a crescer muito mais se os bancos estivessem devidamente capitalizados.

Segundo o ex-primeiro-ministro, o envelope financeiro de 12 mil milhões de euros destinado à estabilidade do setor financeiro foi gasto “de acordo com a capacidade que os bancos tinham de poder pagar esse dinheiro e mesmo assim houve um que não teve capacidade para devolver esse dinheiro”.

“Não vale de nada estarmos a pensar se precisávamos de mais para meter lá, quando não tínhamos mais para meter lá”, frisou, alegando que ninguém emprestaria mais dinheiro, a dívida pública seria maior e os bancos privados não teriam capacidade de pagar os empréstimos.

“Não podemos fazer de contas que a realidade não é o que é. Quem governa a pensar em casos teóricos ou utópicos faz discursos bonitos, mas ao fim de uns anos não tem outra coisa para devolver senão menos bem-estar, mais responsabilidades para futuro e situações piores para resolver”, acrescentou.