A quebra de financiamento do Estado a turmas nos colégios já levou ao despedimento de quase 500 pessoas, à perda de 10 mil alunos para o público e pode custar mais de 45 milhões de euros, segundo os privados.

Os números resultam de um inquérito realizado pela Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) junto dos seus colégios associados com contratos de associação, que, segundo o diretor executivo da associação, Rodrigo Queiroz e Melo, permitiram tirar conclusões sobre o universo de colégios e antever as consequências a nível nacional da decisão de cortar, a partir deste ano letivo, o número de turmas financiadas pelo Estado em escolas particulares.

De acordo com as respostas obtidas pela AEEP, 313 professores já perderam o emprego, um cenário que se pode estender a 814 docentes se, até ao final do ano letivo, a medida decidida pelo ministério de Tiago Brandão Rodrigues não for revertida, afirmam os privados.

No que diz respeito a funcionários não docentes, 167 já foram despedidos, e o número pode chegar aos 525, até ao final do ano.

A confirmarem-se as piores estimativas dos colégios, estes despedimentos podem representar, em indemnizações, 45,3 milhões de euros.

Cerca de 10 mil alunos foram transferidos dos colégios para escolas públicas, na mudança de ciclo de ensino, referem os dados, uma vez que a decisão do Governo era a de não financiar a abertura de novas turmas em início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º anos) em 39 colégios e reduzir o número de turmas financiadas noutros 19.

O inquérito revelou ainda que este ano há 70 turmas, que representam cerca de 1.600 alunos, financiadas pelos pais dos estudantes e 87, que abrangem perto de 2.000 alunos, que estão a ser financiadas pelos próprios colégios, “na expectativa de ter decisões judiciais em tempo útil”, ou seja, de que as providências cautelares interpostas pelos colégios tenham decisões favoráveis às suas pretensões de recuperar financiamento estatal.

Em declarações à Lusa, o diretor executivo da AEEP, Rodrigo Queiroz e Melo, lamentou “que não haja da parte do Governo qualquer tentativa de minimizar o dano educativo” que estes cortes provocaram.

Dois colégios — a cooperativa Ancorensis, em Caminha, e o Instituto de São Tiago, em Proença-a-Nova — decidiram já encerrar este ano letivo, em consequência da quebra de financiamento público a turmas nestes colégios.

Queiroz e Melo disse não poder garantir que o mesmo não venha a acontecer “no imediato, a mais um ou dois colégios”, mas a expectativa é de que isso não se verifique.

O Ministério da Educação promoveu uma reavaliação da rede escolar, para suprimir redundâncias na oferta, e avaliar a necessidade de manter todos os contratos de associação com os colégios, que tem como princípio financiar a frequência de turmas que não encontram alternativas na escola pública.

Com base nesse estudo, a tutela determinou uma redução de turmas de início de ciclo para o próximo ano letivo de 57%: de 656 em 2015-2016 para 273 em 2016-2017, o que representa uma poupança de quase 31 milhões de euros para o Estado.

A AEEP, quando foi divulgado o estudo da rede, afirmou que este não tem validade para fundamentar “a brutalidade dos cortes” decididos. Alguns colégios já avançaram com providências cautelares contra o Ministério por entenderem que estava a vigorar um acordo, com a duração de três anos e que, segundo eles, impedia de reduzir o número de turmas apoiadas até 2017/18, inclusive.