Transportes em Lisboa. Quem espera, desespera

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Quando o assunto é transportes públicos, qual é o estado da cidade? A municipalização está a chegar, no momento em que as queixas se avolumam. O Observador analisa cinco temas que afetam os lisboetas.

João Pedro Pincha

Texto

24 out. 2016, 23:00

▲Atrasos, diminuição da frequência ou supressão de carreiras, higiene e conservação e o sistema de bilhetes são as principais queixas dos utilizadores

MIGUEL A. LOPES/LUSA

▲Atrasos, diminuição da frequência ou supressão de carreiras, higiene e conservação e o sistema de bilhetes são as principais queixas dos utilizadores

MIGUEL A. LOPES/LUSA

Na próxima terça-feira, 25 de outubro, debate-se o Estado da Cidade na Assembleia Municipal de Lisboa. É o último destes debates antes das eleições autárquicas do próximo ano. Este é o quarto de uma série de cinco artigos que o Observador vai publicar sobre áreas fundamentais da cidade: mobilidade, transportes públicos, higiene urbana, habitação e lazer.

O diagnóstico

Já não é novidade para quase ninguém: os utilizadores dos transportes públicos em Lisboa estão a desesperar com o estado dos serviços.

No metro são frequentes as “perturbações na circulação”, que originam longos tempos de espera e fazem com que os comboios estejam constantemente lotados (e não ajuda que a Linha Verde funcione, há alguns anos, apenas com três carruagens). Os motivos que levam os utilizadores deste meio de transporte a apresentar queixas mostram que há também outros problemas por resolver. Nos primeiros seis meses do ano, das 4.576 reclamações que a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) recebeu, 878 diziam respeito ao Metro de Lisboa. O Metro do Porto, por exemplo, só foi alvo de 55 denúncias. A maioria das queixas incidiu sobre as avarias nas escadas rolantes e nos elevadores (14%), sobre o valor das coimas por andar sem bilhete (7%) e sobre a falta de informação nas estações (5%). O incumprimento de horários é apenas o nono tópico que mais queixas motiva (4%).

Tantos problemas devem-se, sobretudo, e segundo a administração do metro, aos constrangimentos orçamentais a que a empresa esteve sujeita durante a vigência do programa da troika e à não contratação de novos funcionários apesar de a rede se ter expandido. Recentemente, o presidente do Metro de Lisboa admitiu que 19 carruagens estavam avariadas e que só no final deste ano é que a situação poderia estar mais normalizada.

O transporte em autocarros também não sai bem na fotografia. Além da AMT, também a DECO recebe reclamações neste campo. Desde fevereiro, altura em que lançou o site Queixas dos Transportes, a associação já recebeu 2.524 pedidos de intervenção jurídica para reclamar do estado dos serviços. Lisboa é a cidade que teve mais reclamações (1029) e o transporte rodoviário lidera o ranking. Os atrasos, a diminuição da frequência ou supressão de carreiras, a higiene e conservação e o sistema de bilhetes são os assuntos mais reclamados.

As promessas (de 2013)

A gestão dos transportes públicos da capital (ainda) não é uma competência da Câmara Municipal de Lisboa. A autarquia reclama, já há vários anos, um papel mais ativo neste campo — como provam os objetivos inscritos no programa de governo municipal de 2013.

Municipalizar a gestão dos transportes públicos

Quase pronto. Era um objetivo que já vinha dos tempos em que António Costa estava à frente da autarquia. “Lisboa não pode, assim como a sua área metropolitana, continuar a ser parte excluída na gestão, do planeamento e da decisão em matéria de transportes”, pode ler-se no programa autárquico de 2013. No início de 2017, depois de cancelada a subconcessão a empresas privadas promovida pelo Governo de Passos Coelho, a Carris vai para as mãos da câmara. Na apresentação do orçamento para o próximo ano, há duas semanas, o vereador das Finanças explicou que o financiamento da companhia de autocarros lisboeta será garantido por receitas provenientes de três fontes: o Imposto Único de Circulação (IUC), as multas de trânsito e as tarifas de estacionamento. O metro, ao contrário do que era desejo de Costa quando era autarca, vai continuar na dependência direta da administração central. Mas, assegurou Fernando Medina há poucos dias, a câmara vai manter-se um parceiro “muito atento”.

Alargar o número de faixas bus

Em curso. No já longínquo ano de 2012, o Governo — apertado pelo programa da troika — decidiu suprimir 23 carreiras da Carris. Após muita contestação das autarquias, a Carris optou por suprimir apenas quatro carreiras e negociou com a câmara a criação de 22 faixas bus. Durante muito tempo a promessa não saiu do papel e, quando saiu, apenas três dessas 22 faixas foram criadas. Na altura, a câmara prometeu que as restantes faixas ficariam dependentes da “realização de obras de maior vulto”. Essas obras estão a decorrer agora e uma das apostas tem sido precisamente as faixas bus. Mas, contrariamente ao que tinha sido assumido em 2013, há ruas (como a Morais Soares e a rua dos Fanqueiros) e avenidas (de Roma e Pedro Álvares Cabral) que não têm nem vão ter estas faixas.

Estudar a criação de duas linhas de elétrico na parte alta da cidade (Ameixoeira e Benfica) e na zona ocidental (entre o Restelo e Alcântara)

Por cumprir. Se os estudos existem, a câmara ainda não os mostrou. No que toca a elétricos, a única garantia do município é a de repor a carreira 24, que ligava o Cais do Sodré a Campolide na sua versão final — e que foi suspensa “provisoriamente” há 21 anos.

Aumentar o número de táxis e autocarros elétricos

Falta quase tudo. Começou a circular esta semana o primeiro autocarro elétrico da Carris. O veículo estará em teste até ao início do próximo ano e, para lá disso, nada está ainda definido. Quanto aos táxis, cuja regulação depende do Governo e não da câmara, o desejo do ministro do Ambiente (expresso em maio) é que brevemente exista uma frota de mil veículos elétricos em Lisboa e no Porto.