Na próxima terça-feira, 25 de outubro, debate-se o Estado da Cidade na Assembleia Municipal de Lisboa. É o último destes debates antes das eleições autárquicas do próximo ano. Este é o quinto de uma série de cinco artigos que o Observador vai publicar sobre áreas fundamentais da cidade: mobilidade, transportes públicos, higiene urbana, habitação e lazer.

O diagnóstico

Parece de propósito. No dia em que o tema desta série de cinco artigos é a higiene urbana, Lisboa está sem recolha de lixo devido a uma greve dos trabalhadores da Valorsul, empresa que recebe os detritos que são recolhidos na capital e outros municípios. É natural, por isso, que as ruas estejam um pouco mais sujas e malcheirosas do que habitualmente. Mas, com greve ou sem ela, o estado da higiene urbana em Lisboa é uma das principais preocupações e queixas dos lisboetas.

No verão de 2014, a cidade engalanou-se como sempre para celebrar o seu padroeiro. Mas o Santo António desse ano ficaria marcado por uma longa greve dos trabalhadores dos serviços de recolha do lixo, que exigiam a entrada de mais pessoal para os quadros e a melhoria das condições de trabalho. Os problemas já tinham começado antes. Com a reforma administrativa de Lisboa, as freguesias passaram a ser responsáveis pela limpeza e varredura das ruas. A câmara municipal, que até então tinha essa competência, transferiu funcionários para as juntas. Só que, tal como António Costa admitiu na altura, ficou pouca gente na autarquia para recolher o lixo, que continuou a ser responsabilidade do município. A situação haveria de melhorar gradualmente ao longo do ano, até porque a câmara contratou 50 novos cantoneiros.

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Números do lixo em Lisboa

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2014

Toneladas de lixo recolhidas: 295.472

Casas servidas: 323.981

Ecopontos: 312

Veículos de recolha: 152

Toneladas de lixo recolhidas para reciclagem: 60.835

Nesse ano, que é o último de que existem dados disponíveis e analisados, o serviço de recolha de resíduos urbanos da câmara levou nota negativa no parâmetro “adequação dos recursos humanos” na avaliação da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR). E só teve nota média noutros três: “renovação do parque de viaturas”, “emissão de gases com efeito de estufa” e “lavagem de contentores”.

No que diz respeito à limpeza e varredura das ruas, as juntas de freguesia viram-se obrigadas a definir dias e horas específicas para cada zona — o que apanhou muitos moradores de surpresa e os deixou desagradados, uma vez que algumas áreas da cidade eram lavadas e varridas diariamente. Entre outros fatores, o boom turístico da capital contribuiu para um aumento da pressão sobre locais como o Bairro Alto, o Cais do Sodré e a Bica, que é onde os habitantes mais queixas têm.

Outra vertente da higiene urbana é a que se relaciona com os grafitti. Lisboa tem-se tornado numa cidade crescentemente procurada pela arte urbana, e até foi casa de um importante festival no Bairro Padre Cruz, mas em centenas de edifícios dos bairros históricos há desenhos a que a maioria dos lisboetas não acha muita piada.

As promessas (de 2013)

Reformular o serviço “Na minha rua”

Cumprido. Lançado a meio de 2012, o site “Na Minha Rua” permite aos lisboetas fazer queixas sobre vários assuntos: contentores de lixo por despejar, ruas por lavar, sarjetas entupidas ou candeeiros avariados, entre muitos outros. A plataforma foi reformulada e já recebeu centenas de milhares de reclamações, mas nem todos os queixosos ficaram satisfeitos com a resposta dos serviços camarários, alegando que, por vezes, os problemas são dados como “resolvidos” quando, na realidade, não estão.

Lançar uma aplicação para smartphone do serviço “Na minha rua”

Por cumprir. Estava inscrito no programa de governo de 2013 e, no início de 2015, o vereador dos Sistemas de Informação, Jorge Máximo, garantiu que seria lançado durante este ano. Até agora, ainda não foi.

Combater a proliferação dos graffiti

Em curso. No início de setembro, o Fórum Cidadania Lx lançou uma petição para que a câmara crie um Regulamento Municipal dos Graffiti que acusa a autarquia de atuar “de forma casuística e/ou voluntarista”. Todos os anos o município gasta cerca de um milhão de euros na limpeza de edifícios e as juntas de freguesia do centro histórico têm programas pontuais de remoção de tags. O vereador da Higiene Urbana, Duarte Cordeiro, promete um “reforço significativo” do combate aos graffiti nos próximos três anos. Está a ser ultimado um contrato de 4,2 milhões de euros com uma entidade privada para esse fim. E, acrescenta o autarca, os senhorios dos prédios afetados também podem fazer limpezas simples.

Implementar a gestão eletrónica do lixo

Em curso. Através deste sistema, os serviços camarários querem poder saber, à distância, qual a quantidade de lixo que um ecoponto tem. Isto permite planear melhor as viagens dos camiões de recolha e, quer a autarquia, dá aos cidadãos a possibilidade de escolherem a que ecoponto podem ir. Este investimento foi iniciado este ano e deve estar gradualmente concluído até 2020.

Outras medidas (não contempladas no programa de governo de 2013)

No âmbito do Plano Municipal de Gestão de Resíduos do Município de Lisboa, que entrou em vigor em 2015, a câmara também adotou outras medidas:

Comprar novos camiões de recolha de lixo

Em curso. Já foram lançados vários concursos públicos para a aquisição de novos veículos de remoção do lixo. A câmara quer ter mais 79 e vai gastar 15 milhões de euros nisso.

Instalar novos ecopontos

Em curso. A autarquia anunciou no ano passado que vão ser colocados cem novos ecopontos enterrados um pouco por toda a cidade — um investimento de 6,2 milhões de euros.

O que dizem os lisboetas

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