A Polícia Judiciária (PJ) e a Polícia Judiciária Militar (PJM), coordenados pelo Departamento de Investigação e Acção Penal do Ministério Público, detiveram seis militares da Força Aérea por suspeitas dos crimes de corrupção ativa e corrupção passiva para ato ilícito e de falsificação de documentos. Foram cerca de 400 homens no terreno para cerca de 180 buscas, segundo o comunicado da Polícia Judiciária. Suspeitos terão lesado o Estado em cerca de 10 milhões de euros.
As buscas decorreram em 12 bases militares, nas sedes de 15 empresas e em mais de uma centena de domicílios. A Polícia procurava provas de corrupção na gestão das messes da Força Aérea. “Foram apreendidas elevadas quantias em dinheiro, que se presume sejam produto da prática dos crimes, bem como outros elementos de grande relevância investigatória”, adianta a PJ.
“A atividade criminosa consistia na faturação de géneros alimentícios fornecidos à Força Aérea por um valor muito superior ao dos géneros efetivamente fornecidos, sendo a diferença posteriormente distribuída, entre as empresas fornecedoras e os militares envolvidos neste esquema fraudulento que, poderá ter lesado o Estado num valor que, segundo se estima, poderá rondar os 10 milhões de euros”, explica a PJ.
O comunicado da PJ enviado pelas 13h13 desta quinta-feira dava conta de cinco detidos, embora o Observador tivesse informação de que tinham sido emitidos seis mandados de detenção. A SIC avançou duas horas depois que havia mais um detido na operação “Zeus”. Já a RTP diz que entre os detidos há três capitães e dois sargentos.
Denúncia anónima feita há dois anos
As suspeitas de que havia corrupção na contratação de empresas fornecedoras das messes chegaram à PJM há já dois anos. A denúncia foi feita por um cidadão anónimo, mas pela informação avançada suspeita-se tratar-se de um fornecedor não contente com o esquema que “há anos” vigorava nas messes, segundo relatou ao Observador fonte da PJM.
Um esquema que, no comunicado entretanto enviado pela Procuradoria-Geral da República, passava por “algumas messes da Força Aérea serem abastecidas com géneros alimentícios, cujo valor a pagar, posteriormente, pelo Estado Maior da Força Aérea, seria objeto de sobrefaturação“. Ou seja, o oficial responsável pela messe fazia uma encomenda de produtos alimentares, mas o valor a faturar à Força Aérea era superior. Com esta diferença de valor, o oficial pagava a vários intervenientes no esquema, incluindo aos militares que se encontravam a gerir, a nível nacional, as messes — a partir de Alfragide, no Estado Maior da Força Aérea — onde deverá haver detenções até ao final do dia, segundo apurou também o Observador.
“Tal sucederia por acordo entre militares que trabalham nas messes, fornecedores dos géneros alimentícios e um elemento do departamento do Estado Maior da Força Aérea com funções de fiscalização das referidas messes. Assim, com a concordância destes intervenientes, os fornecedores de diversas empresas entregariam determinadas quantidades de alimentos, mas, o valor faturado, no final de cada mês, seria cerca de três vezes superior ao dos bens entregues na realidade. A diferença entre o valor faturado e o dos produtos efetivamente fornecidos seria dividida pelos elementos envolvidos”, explica o comunicado do MP.
Quando as suspeitas chegaram à PJM, esta começou com uma investigação que era do “total conhecimento e apoio do anterior chefe de Estado-Maior da Força Aérea, general José Pinheiro, e do atual, o general Manuel Teixeira Rolo. Ninguém foi apanhado de surpresa”, adianta a mesma fonte. “Mas a investigação tomou proporções tão grandes que pedimos apoio à Polícia Judiciária”. Nos últimos dois anos descobriram-se esquemas nas messes de Beja, do Campo de Tiro de Alcochete, no Montijo, Monsanto, Figo Maduro, Sintra, Ota e Monte Real — onde esta quinta-feira estão a decorrer buscas. Estão também a ser feitas buscas no Estado Maior da Força Aérea, em Alfragide, onde funciona o gabinete de contabilidade e a gestão administrativa destas messes.
400 polícias no terreno
O Ministério Público avança que são oitenta buscas domiciliárias e 25 não domiciliárias. Um número que veio a subir para um total de 180 buscas, segundo o comunicado da PJ. E que estão envolvidos na operação, à qual chamou de “Zeus”, 27 magistrados do Ministério Público, cerca de 30 elementos da PJ, 40 da PJM e 30 peritos da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística e da Unidade de Tecnologia e Informação da PJ. Fonte da PJ Militar diz que são entre 350 a 400 homens no terreno, e que a PJM envolveu pessoal de Lisboa e do Porto. Também a PJ dá conta do envolvimento de 330 investigadores e peritos nesta operação — um número diferente do avançado pelo Ministério Público.
Cada messe é gerida por um oficial e dois sargentos da Força Aérea, que respondem ao centro administrativo sedeado em Alfragide, onde também há suspeitas de haver quem conhecesse o esquema.
