Os casos de maus tratos a crianças e adolescentes analisados pelo Instituto Nacional de Medicina Legal aumentou nos últimos cinco anos, com o agressor a ser frequentemente o pai da vítima, revelou esta terça-feira aquele organismo.

“Pai com antecedentes criminais e desempregado” é o perfil do agressor típico, segundo um estudo que vai ser apresentado no âmbito da III Conferência do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), que decorre no auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, de quarta a sexta-feira.

Realizado entre 2011 e 2015, o trabalho evidencia um “aumento do número de casos de abuso físico de crianças e adolescentes avaliados no INMLCF”, disse esta terça-feira à agência Lusa João Pinheiro, vice-presidente deste instituto público e um dos autores do estudo, que abrange vítimas com idade igual ou inferior a 18 anos.

O número de exames a crianças e adolescentes, por suspeita de terem sido vítimas de violência, subiu de 371, em 2011, para 550 em 2015, o que traduz uma subida de 0,86% para 1,48% da taxa de incidência relativamente ao total dos chamados “exames de direito penal”, que nesses anos desceu de 43.280 para 37.159, respetivamente.

“Não temos uma explicação para a diminuição dos exames de direito penal”, nem para o acréscimo das avaliações a menores de 18 anos alegadamente vítimas de abuso físico, disse João Pinheiro, que desenvolveu o estudo em coautoria com mais dois médicos legistas, Júlio Barata e Rosário Silva.

Segundo as conclusões do estudo, é o seguinte o perfil da vítima de maus-tratos: “género feminino, entre os 15 e 18 anos de idade, contexto de violência doméstica, família desestruturada (divórcio dos pais) e com conflitos e agressão prévios”.

Geralmente, as lesões são traumatismos de “natureza contundente” e localizam-se na cabeça, tórax e abdómen, braço, mão e dedos, implicando entre cinco a 10 dias de doença da pessoa agredida.

Considerada “a mais importante reunião científica do setor” em Portugal, a conferência anual do INMLCF foi realizada pela primeira vez em 2014 e “tem vindo sempre a crescer”, segundo uma nota da organização.

Na edição deste ano, pela primeira vez, a conferência decorre durante três dias, em vez de apenas dois, a que se junta, no sábado, a realização de três cursos pós-conferência, subordinados aos temas “Violência doméstica: aprender a reconhecer” (curso teórico), “Sínfise púbica e idade à morte em antropologia forense” (curso teórico-prático) e “Técnica avançada de dissecação do pescoço” (curso prático).

Ainda no sábado, durante a tarde, decorre a II Reunião de Coordenadores de Gabinetes Médico-Legais e Forenses.