O jovem angolano que cumpria pena de prisão desde março, por ter gritado no tribunal de Luanda que o mediático julgamento de outros 17 ativistas era uma “palhaçada”, foi libertado nesta segunda-feira, após oito meses de cadeia.
“Se fosse hoje voltaria a gritar alto e bom som. E até acrescentaria outras coisas. Porque aquilo não era motivo para eu ser preso, foi um momento de liberdade de expressão”, afirmou Francisco Gomes ‘Dago Nível Intelecto’, em declarações à Lusa, em Luanda, pouco depois de ter recebido a ordem de soltura por cumprimento total da pena de prisão e sem ter beneficiado de liberdade condicional.
O jovem ativista foi condenado em processo sumário a 28 de março último, minutos depois de conhecida a sentença aplicada então aos 17 ativistas – inclusive o ‘rapper’ luso-angolano Luaty Beirão -, por ter gritado na sala de audiências que aquele julgamento era uma “palhaçada” e que os “palhaços estão bem identificados”, criticando a forma como nomeadamente o juiz da causa, Januário Domingos, conduziu o processo, conforme a Lusa constatou na ocasião.
Considerado pela Amnistia Internacional como um “prisioneiro de consciência”, a sua saída da prisão de Caquila, arredores de Luanda, concretizou-se hoje, pelas 16:00 (menos uma hora em Lisboa), mas o ativista afirma que a ordem de soltura tinha já data de 29 de outubro. “Foram meses aterrorizadores, pela solidão e ansiedade. Sentia-me só porque os meus colegas [grupo dos 17 ativistas condenados] depois saíram da cadeia e eu fiquei até agora”, acrescentou.
Os 17 ativistas, contestatários da governação em Angola, começaram no próprio dia da condenação a cumprir pena por atos preparatórios para uma rebelião e associação de malfeitores, mas foram libertados a 29 de junho por decisão do Tribunal Supremo, que deu provimento ao ‘habeas corpus’ apresentado pela defesa, pedindo que aguardassem em liberdade o resultado dos recursos da sentença da primeira instância.
Acabaram por ser abrangidos por uma amnistia geral aprovada no parlamento em julho último, mas alguns destes já manifestaram a intenção de a recusar, algo que não está previsto legalmente, segundo os advogados.
Em março, na última sessão do julgamento, o Ministério Público deixou cair a acusação de atos preparatórios para um atentado ao Presidente e outros governantes, apresentando uma nova, de associação de malfeitores, sobre a qual os ativistas não chegaram a apresentar defesa, um dos argumentos dos recursos da defesa. Os ativistas garantiram em tribunal que defendiam ações pacíficas e que faziam uso dos direitos constitucionais de reunião e de associação, encontro durante os quais liam um livro sobre intervenção política.
