A União Europeia e a Ucrânia reúnem-se esta quinta-feira em cimeira, marcada pela incerteza sobre o futuro do acordo de associação em vigor entre as duas partes, que foi repudiado em referendo pela Holanda.

As instituições europeias serão representadas pelos presidentes do Conselho Europeu, Donald Tusk e da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e a Ucrânia pelo Presidente Petro Poroshenko.

O acordo de associação UE-Ucrânia entrou em vigor a 1 de janeiro, mas a sua plena aplicação permanece incerta porque necessita do apoio unânime dos parlamentos dos 28 Estados-membros da UE e os eleitores holandeses recusaram em referendo a 7 de abril essa associação.

O acordo, que inclui um tratado de comércio livre, já permitiu, segundo números europeus um aumento de 5,2% das exportações ucranianas para a União Europeia entre setembro de 2015 e agosto de 2016, convertendo a UE no principal parceiro comercial da Ucrânia.

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Apesar das incertezas sobre a plena aplicação do mecanismo de associação, a cimeira UE-Ucrânia deverá, segundo informação divulgada em Bruxelas, produzir a assinatura de três acordos, incluindo um memorando de entendimento sobre uma “parceria estratégica na área da energia”.

A União Europeia pretende dar garantias à Ucrânia de que manterá a sua posição-chave de país de trânsito do fornecimento de gás russo aos países europeus, com a contrapartida de medidas de liberalização do mercado ucraniano do gás e da reforma da empresa estatal Naftogaz.

A UE tem servido de mediador nas disputas entre a Rússia e a Ucrânia, inimigos militares no conflito entre o governo de Kiev e separatistas pró-russos no leste da Ucrânia.

Da cimeira de hoje deverá resultar também um reiterar do apoio da UE à “independência, soberania e integridade territorial da Ucrânia” e a aprovação de um novo pacote de ajuda europeia, de 15 milhões de euros para medidas de combate à corrupção e de 104 milhões de euros para apoio à reforma da administração pública ucraniana.

Em discussão deverá estar ainda o processo de eliminação da exigência de visto prévio para a entrada na UE de cidadãos ucranianos.