Hélder Bataglia, ex-líder da Escom e representante do Grupo Espírito Santo (GES) em África, incriminou Ricardo Salgado na Operação Marquês ao revelar ao Ministério Público (MP) que transferiu 12 milhões de euros para Carlos Santos Silva, alegado testa-de-ferro de José Sócrates, a pedido do ex-presidente executivo do Banco Espírito Santo (BES).

Entre outras matérias, Bataglia terá afirmado ao procurador Rosário Teixeira que o seu papel na transferência de 12 milhões foi puramente instrumental, já que apenas se limitou a satisfazer um pedido do seu então amigo e líder do BES sem perguntar o objetivo final da cedência desse dinheiro.

A informação é avançada pelo Expresso na sua edição deste sábado e foi confirmada pelo Observador.

O depoimento de Hélder Bataglia terá sido importante para o procurador Rosário Teixeira imputar a Ricardo Salgado esta quarta-feira a alegada prática do crime de corrupção ativa para ato ilícito por alegadas contrapartidas pagas a José Sócrates por benefícios alegadamente concedidos ao Grupo Espírito Santo nos negócios do Grupo Portugal Telecom, como pode verificar aqui e aqui.

O segundo interrogatório de Bataglia

Tudo terá acontecido a 5 de janeiro, quando Hélder Bataglia se disponibilizou para vir a Lisboa depor pela segunda vez nos autos da Operação Marquês, depois de ter sido constituído arguido em abril de 2016 em Luanda pelos crimes de corrupção ativa, fraude fiscal e branqueamento de capitais, por intermédio de uma carta rogatória emitida pelas autoridades portuguesas.

Através da carta rogatória, o procurador Rosário Teixeira confrontou o ex-líder da Escom com um total de 17,4 milhões de euros transferidos entre 2006 e 2009, direta e indiretamente, para as contas de Carlos Santos Silva. Bataglia refutou as suspeitas do MP com a exceção do ponto respeitante a diversas transferências que atingiram um total de 12 milhões de euros (e não 12,5 milhões, como o Observador escreveu) para a conta na Union des Banques Suisses (UBS), na Suíça, em nome de Joaquim Barroca, ex-administrador do Grupo Lena.

Neste ponto, o gestor luso-angolano afirmou que, devido a conselho do seu advogado, Rui Patrício, não pretendia revelar naquele momento os contornos daquela transferência.

No segundo interrogatório em Lisboa, Hélder Bataglia confirmou dois pontos que o procurador Rosário Teixeira já sabia:

Entre abril de 2008 e maio de 2009, recebeu 15 milhões de euros da Espírito Santo (ES) Enterprises, o famoso ‘saco azul’ do GES, nas suas contas da UBS abertas em nome da Markwell e da Monkway — duas sociedades offshore geridas pelo empresário luso-angolano;
E transferiu 12 milhões em diversas tranches para as contas de Joaquim Barroca no mesmo banco suíço.

Mas acrescentou pormenores fundamentais, revelados pelo Expresso:

Bataglia terá sido chamado por Ricardo Salgado à sede do BES, na Av. da Liberdade, em Lisboa, tendo o então banqueiro alegadamente solicitado que transferisse os referidos 12 milhões para a conta de Carlos Santos Silva na Suiça;
O então líder da Escom, figura próxima de Ricardo Salgado e o representante em África da área não financeira do GES, concordou, desde que lhe fosse paga uma comissão de 3 milhões de euros. Daí a transferência da ES Enterprises ter sido de 12 milhões + 3 milhões = 15 milhões;
Bataglia ter-se-á encontrado posteriormente com Carlos Santos Silva no escritório da Escom, nas Amoreiras, tendo acordado transferir os 12 milhões em seis tranches entre abril de 2008 e maio de 2009;
Terá sido acordado entre Bataglia e Santos Silva que não poderia existir coincidência de datas entre as entradas do dinheiro da ES Enterprises nas contas da Marwell e da Monkway e as saídas para a conta de Santos Silva. Daí as seis tranches.

Os cuidados, segundo Hélder Bataglia, não se terão ficado por aqui. Terão sido utilizados dois esquemas que visavam camuflar ainda mais o dinheiro que tinha tido origem na ES Enterprises. A saber:

Terá sido elaborado um contrato de serviços fictícios entre o offshore Pinsong (sociedade controlada pela ES Enterprises) e a Markwell para justificar os pagamentos realizados;
Carlos Santos Silva terá dado a Hélder Bataglia o número da conta de Joaquim Barroca para aí receber os 12 milhões de euros.

Esta última revelação do gestor luso-angolano bate totalmente certo com o que o próprio Barroca, como o Observador já noticiou, confessou ao procurador Rosário Teixeira nos interrogatórios a que foi sujeito em 2015: passou ordens de transferência em branco a Carlos Santos Silva para que este utilizasse a sua conta na UBS como bem entendesse.

Terá sido assim com essas ordens de transferências na mão que o alegado testa-de-ferro de José Sócrates terá recebido os 12 milhões de Bataglia e terá transferido o mesmo montante para as suas contas pessoais no mesmo banco abertas em nome de uma sociedade offshore chamada Pinehill.

Ao que o Observador apurou, Ricardo Salgado foi confrontado com estas revelações de Hélder Bataglia no interrogatório desta quarta-feira mas terá refutado a versão daquele que chegou a ser o seu homem em África.

Ao Expresso, o advogado de Salgado, Francisco Proença de Carvalho, afirmou que “qualquer tese” sobre um alegado pedido de Ricardo Salgado a Hélder Bataglia “é completamente falsa e recentemente inventada por motivos que deviam ser investigados”.

Contactado pelo Observador, o advogado de Hélder Bataglia não quis adiantar mais do que já tinha afirmado em comunicado quando foi noticiado que o gestor luso-angolano tinha sido ouvido em Lisboa pela segunda vez. Nesse texto, Rui Patricio enfatizou a vontade do seu cliente em continuar a colaborar com a Justiça.