O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, considerou este domingo que o Governo socialista, desde que está no exercício de funções, ainda não descentralizou “uma competência” para os municípios e não apresentou um único projeto nessa matéria.
“Até hoje ainda não descentralizaram uma competência. Uma. Já fizeram muita coisa mas ainda não apresentaram sequer um projeto. Têm andado em discussão com a Associação Nacional de Municípios e, portanto, fizeram uns quantos anteprojetos a mostrar as intenções que tinham, e a Associação Nacional de Municípios (…) já disse que é muito importante avançar com a descentralização, que será realmente criminoso perder esta oportunidade para efetivamente se fazer descentralização”, afirmou Passos Coelho.
Para o líder dos sociais-democratas, “tudo aquilo que foi discutido com o Governo não passou das intenções gerais e de superficialidade”. “Não há uma reunião que tenha ocorrido para discutir o detalhe financeiro das propostas, não há uma reunião que tenha sido realizada para discutir em pormenor e em profundidade as competências e atribuições que vão passar para os municípios”, acusou.
Passos Coelho, que falava na Guarda, onde presidiu à sessão de encerramento do “Congresso da Coesão Territorial – O futuro dos territórios”, organizado pela Juventude Social-Democrata (JSD) considerou os casos da descentralização e da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos como dois exemplos da inatividade do Governo.
Passos acusa Governo de ainda não ter descentralizado competências para os municípios
O presidente do PSD também considerou que o Governo socialista ainda não descentralizou “uma competência” para os municípios e não apresentou um único projeto nessa matéria.
“Até hoje ainda não descentralizaram uma competência. Uma. Já fizeram muita coisa mas ainda não apresentaram sequer um projeto. Têm andado em discussão com a Associação Nacional de Municípios e, portanto, fizeram uns quantos anteprojetos a mostrar as intenções que tinham, e a Associação Nacional de Municípios (…) já disse que é muito importante avançar com a descentralização, que será realmente criminoso perder esta oportunidade para efetivamente se fazer descentralização”, afirmou Passos Coelho.
Para o líder dos sociais-democratas, “tudo aquilo que foi discutido com o Governo não passou das intenções gerais e de superficialidade”. “Não há uma reunião que tenha ocorrido para discutir o detalhe financeiro das propostas, não há uma reunião que tenha sido realizada para discutir em pormenor e em profundidade as competências e atribuições que vão passar para os municípios”, acusou.
Passos Coelho, que falava na Guarda, onde presidiu à sessão de encerramento do “Congresso da Coesão Territorial – O futuro dos territórios”, organizado pela Juventude Social-Democrata (JSD) considerou os casos da descentralização e da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos como dois exemplos da inatividade do Governo.
