O PS está disponível para aceitar as audições que o PSD quiser fazer no Parlamento sobre os 10 mil milhões de euros que saíram para paraísos fiscais, entre 2011 e 2014, sem o controlo do fisco. E também para ouvir já esta quinta-feira, se for caso disso, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (que os próprios socialistas chamaram com carácter de urgência). O porta-voz socialista já fala em “eventual falha política”.
O caso revelado esta semana é referido por João Galamba como “uma eventual falha política ou dos serviços da Autoridade Tributária”. É para esclarecer isto mesmo que o PS chamou o atual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade. O BE e o PCP juntaram outro requerimento para ouvirem, também na comissão de Orçamento e Finanças, aquele que era o secretário de Estado do período a que respeita a notícia, Paulo Núncio, do CDS.
Offshores: PSD chama ao Parlamento todos os responsáveis da máquina fiscal desde 2011
Questionado sobre a referência à falha política e à reação do PSD ao caso, no debate quinzenal de quarta-feira, Galamba afirma que “o facto ocorreu durante a governação do PSD e CDS, e o secretário de Estado era Paulo Núncio, do CDS. É um facto que isto é grave e carece de esclarecimento”. E ainda se referiu às declarações de Paulo Núncio, que alegou desconhecimento do caso, para dizer que “o desconhecimento dos factos é provavelmente a última razão que algum governante poderá dar para se desresponsabilizar“.
O PS mostrou-se disponível, esta quinta-feira, depois da reunião do grupo parlamentar, para que as audições se realizem o quanto antes e até garante não ter “qualquer objeção a fazer às audições que os deputados entendem necessárias para o total esclarecimento de uma matéria muito importante”. Isto quando confrontado com as audições que o PSD pretende pedir a responsáveis da Autoridade Tributária e da Inspeção Geral de Finanças.
Na conferência de imprensa, o porta-voz do PS referiu-se ainda outra vez à “eventual falha política de não controlo de um conjunto de transferências, como manda a lei”, quando sublinhava que este caso nada tem a ver com o que está a ser tratado num grupo de trabalho no Parlamento, sobre “combate à criminalidade económica, financeira e fiscal”. O grupo estará pronto para apresentar propostas de alteração em março, mas sobre matérias que não são “apenas sobre offshores“, garante o deputado do PS. “Não há qualquer relação entre o trabalho do grupo e os problemas nas transferências de 10 mil milhões de euros”. O caso das offshores, acrescenta ainda o socialista, “não tem a ver com criar regras adicionais, mas aplicar as que já existem”.
