O processo que Anas Modamani, refugiado sírio na Alemanha, moveu contra o Facebook por causa de uma fotografia que ele próprio tirou com Angela Merkel, acabou com a vitória da rede social. O juiz alegou que o Facebook não era obrigado a procurar nem a apagar todas as mensagens difamatórias que surgiram e derivaram da partilha da selfie.

Mas o que é que realmente aconteceu? Em setembro de 2015, quando Angela Merkel visitou um centro de refugiados na Alemanha, cruzou-se com Anas Modamani, de Damasco, e o sírio quis tirar uma selfie com a chanceler alemã. A fotografia, publicada depois por Modamani na sua conta de Facebook rapidamente se tornou popular pelas piores razões.

É que a fotografia com Merkel foi depois utilizada inúmeras vezes para fotomontagens onde colocavam Anas na pele de um terrorista, inclusive como autor de ataques na Europa. A partir daqui, e para tentar colocar um ponto final na situação, Anas Modamani entrou numa batalha judicial contra a rede social alegando que tinha que retirar todas as fotomontagens e impedir que futuras imagens e associações do género surgissem na rede social. O jornal inglês The Guardian conta que em janeiro o advogado que representa Modamani fez um pedido em tribunal para “impedir o Facebook de publicar imagens insultuosas do refugiado Anas Modamani em contexto de ataques terroristas”.

A resposta do tribunal surgiu esta terça-feira com a derrota em tribunal de Modamani. O juiz responsável pelo caso sustentou a decisão ao referir que a rede social não era obrigada a estar constantemente à procura de material divulgado do género para o bloquear, e uma vez que o Facebook “não era o autor nem participante na difamação”.