O Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmou esta quarta-feira que o défice pública de 2016 foi de 2%, um pouco abaixo dos 2,1% estimados anteriormente pelo gabinete de estatísticas.
“Nos termos dos Regulamentos da União Europeia, o INE vai enviar hoje ao Eurostat uma revisão da primeira notificação de 2017 relativa ao Procedimento dos Défices Excessivos (PDE). Esta revisão determinou uma redução da necessidade de financiamento das Administrações Públicas (AP) em 2016, face ao valor inicial de 2,1%, para 2,0% do PIB”, explica o INE.
A estimativa anterior baseava-se em regras do Eurostat que foram alteradas, relativas a receitas e despesas na área dos fundos comunitários. Houve, também, uma revisão em alta do investimento feito pelas autarquias.
A comunicação do INE confirma o que alguns jornais já tinham antecipado e, também, o comentador político Luís Marques Mendes, que antecipou este valor no domingo passado.
Esta terça-feira, o Conselho de Finanças Públicas (CFP), liderado por Teodora Cardoso, sublinhou a importância de medidas extraordinárias, dificilmente repetíveis, que ajudaram a esta execução orçamental.
Sem medidas extraordinárias, défice público de 2016 teria ficado em 2,5%
Por outro lado, as agências de rating também olham para o défice de 2016 com algum ceticismo. Em Lisboa, o analista da Fitch que segue Portugal desvalorizou, em certa medida, o resultado do défice de 2016, sublinhando que é necessário um equilíbrio das contas mais sustentável.
“Nós importamo-nos com o crescimento potencial a longo prazo e com a sustentabilidade da dívida. Ou seja, se as políticas que estão a ser aplicadas são apenas one offs (efeitos extraordinários) ou se são sustentáveis. É muito fácil cortar o défice de forma expressiva num ano, cortando no investimento, mas está-se a criar problemas para o futuro. Vemos isso muito em algumas economias emergentes, por vezes”, afirmou Federico Barriga Salazar.
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