O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) está a preparar um ciclo de debates sobre a morte assistida, mas deputados do BE e do PS questionam a sua realização.
“Não nos deixaremos condicionar pelos debates de outras organizações”, disse esta terça-feira à Lusa o líder parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), Pedro Filipe Soares, dado que os bloquistas têm em curso, há meses, um processo de debate, após a apresentação do seu anteprojeto de lei, em janeiro.
O assunto foi discutido em conferência de líderes parlamentares e, além de Pedro Filipe Soares, Pedro Delgado Alves, deputado e representante do PS, questionou o que considerou ser o condicionamento da Assembleia da República.
Para Delgado Alves e Pedro Filipe Soares, os termos em que o debate está a ser planeado “parece ultrapassar a fronteira das competências do CNECV, imiscuindo-se nas competências dos órgãos de soberania”, de acordo com a súmula da conferência de líderes da semana.
Além de poder, na perspetiva de Delgado Alves e Filipe Soares, “ser entendido como inibidor em relação à apresentação de iniciativas” dos grupos parlamentares, “o que nunca deveria suceder”, ainda segundo a súmula da reunião.
Independentemente do “respeito por todos os debates”, como disse à Lusa Pedro Filipe Soares, o conselho “é, essencialmente, um órgão consultivo, que deve emitir pareceres técnicos e elaborar estudos, não estando na sua missão auscultar a sociedade civil, ainda que lhe possa dar a conhecer a sua atividade”.
Segundo é descrito, na conferência de líderes, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, sugeriu aos partidos, BE e PS, que coloquem as suas dúvidas ao presidente do conselho, dado que ele próprio sugeriu a Jorge Soares que contactasse os grupos parlamentares.
Ainda segundo a súmula, o CNECV entregou no parlamento um documento com o título “Decidir sobre o final da vida”, e em que se propõe fazer “um debate público”, de maio a dezembro, com o patrocínio do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que estará presente em algumas das sessões, nomeadamente na inaugural e no encerramento.
O objetivo é “recolher contributos de constitucionalistas, filósofos, académicos, ordens profissionais da saúde, associações representativas de doentes, incluindo, entre outros, grupos pediátricos, sociedades científicas, confissões religiosas e associações de jovens”.
O ciclo de debates deve acontecer entre maio e dezembro em cidades como Aveiro, Braga, Coimbra, Covilhã, Évora, Funchal, Lisboa, Ponta Delgada, Porto, Setúbal, Vila Real, em parceria com autarquias e instituições académicas, concluindo-se com um seminário internacional, em que seriam apresentadas e discutidas experiências de vários países.
Segundo disseram à Lusa fontes dos grupos parlamentares, está previsto que o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida emita, até final do ano, um parecer sobre a morte assistida, face à possibilidade de o parlamento vir a legislar o assunto.
Além do Bloco de Esquerda, que apresentou um anteprojeto de lei, objeto de debates pelo país, o partido Pessoas-Animais Natureza (PAN), também o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) anunciou que terá uma iniciativa, e o PS deu luz verde aos deputados socialistas para apresentarem diplomas a título pessoal, caso o entendam.
