A Comissão Europeia divulga esta quinta feira as suas previsões económicas da primavera, as últimas projeções de Bruxelas antes de o executivo comunitário tomar uma decisão sobre o encerramento do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) a Portugal.
Cerca de três meses depois das previsões de inverno, a Comissão atualizará esta quarta feira as suas projeções macroeconómicas e, no caso de Portugal, deverá confirmar que o défice orçamental em 2016 ficou em 2,0%, valor validado já este mês pelo Eurostat, abaixo das projeções de fevereiro (2,3%) e significativamente abaixo do limiar dos 3% inscrito no Pacto de Estabilidade e Crescimento, bem como da meta de 2,5% definida para o país aquando do encerramento do processo de aplicação de sanções.
Embora a decisão sobre o procedimento por défice excessivo não seja conhecida ainda hoje — deverá ocorrer ainda no corrente mês de maio, em data ainda a determinar -, as previsões deverão apontar o caminho para o expectável encerramento do PDE, já que, além de confirmarem que foi cumprida a meta do défice para 2016, deverão apontar para uma trajetória sustentável em 2017 e 2018 (condição essencial para o encerramento do processo).
Nas previsões de inverno, Bruxelas estimava que o défice se situaria nos 2% em 2017 e nos 2,2% em 2018, e a grande incógnita é saber se a operação de capitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) terá impacto na previsão do défice para este ano, o que poderia comprometer a correção “duradoura” do défice, questão sobre a qual a Comissão poderá pronunciar-se esta quarta feira.
Há exatamente uma semana, o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, disse à Lusa que esperava que rapidamente a Comissão possa recomendar o encerramento do PDE a Portugal, algo que Bruxelas iria examinar “nos próximos dias e semanas”, também com base na análise ao Programa Nacional de Reformas que o Governo entregou há menos de duas semanas.
A Comissão também atualizará hoje, entre outros indicadores, as projeções de crescimento da economia portuguesa, depois de no inverno ter revisto em alta as suas projeções, antecipando um crescimento de 1,6% em 2017 e 1,5% em 2018.
A nível geral, Bruxelas previa há três meses um crescimento igualmente de 1,6% para a zona euro em 2017, que subiria para 1,8% no próximo ano.
As previsões serão apresentadas pelo comissário Moscovici na sede do executivo comunitário às 10:00 locais (09:00 de Lisboa).
