Tribunal

ONG acusam Chechénia de genocídio em queixa por perseguição a homossexuais

Três organizações francesas apresentaram queixa no Tribunal Penal Internacional contra o presidente da Chechénia, Ramzan Kadyrov, por perseguições aos homossexuais.

A justiça russa abriu, todavia, um inquérito, mas fontes da investigação afirmam não ter recebido "nenhuma queixa oficial" de vítimas.

JOE CASTRO/EPA

Três organizações francesas apresentaram queixa, esta terça feira, no Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o presidente da Chechénia, Ramzan Kadyrov, por perseguições aos homossexuais naquela república russa, anunciaram os advogados. Kadyrov é “o profissional” do “genocídio”, “o organizador de campos de torturas com intenção de extermínio dos homossexuais”, explicou Etienne Deshoulières, que representa as associações “Stop Homophobie”, “Mousse” e “Comité Idaho France”.

Na Chechénia, república russa de maioria muçulmana, a homossexualidade é um tabu. Segundo o semanário Novaia Gazeta, as autoridades chechenas detiveram nos últimos meses centenas de homossexuais e encorajaram as famílias a matá-los para “limpar a honra”. Ainda segundo este jornal, independente, pelo menos duas pessoas foram assassinadas por familiares e uma terceira morreu depois de ter sido sujeita a tortura.

Homossexuais chechenos que fugiram para Moscovo contaram por seu turno à imprensa terem sido espancados e detidos “numa prisão não-oficial”, vivendo com medo de serem identificados e localizados pela família. “Estes atos não são ações de grupos isolados, mas obra das autoridades chechenas, sob a direção do seu presidente, Ramzan Kadyrov”, afirmam na queixa as organizações não–governamentais de defesa dos direitos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero).

Convocado pelo presidente russo, Vladimir Putin, Kadyrov negou quaisquer abusos contra os homossexuais, qualificando as notícias de “provocações”. Um seu porta-voz afirmou por outro lado que “não existem” homossexuais na Chechénia.

A justiça russa abriu, todavia, um inquérito, mas fontes da investigação afirmam não ter recebido “nenhuma queixa oficial” de vítimas. A Rússia comunicou em novembro de 2016 a sua retirada do TPI, a qual, segundo os estatutos fundadores da instância, se torna efetiva um ano depois, ou seja, em novembro próximo.

O TPI só pode julgar um caso se os acusados não puderem ser julgados pelas respetivas autoridades nacionais, seja porque o Estado em causa não quer, seja porque não tem capacidade.

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