Quem estraga, paga. Em teoria seria assim, na prática será mais ou menos. O diploma que estabeleceu a gratuitidade dos manuais escolares para todos os alunos do 1.º ano, no presente ano letivo, previa uma penalização em casa de mau uso dos manuais. Mas a verdade é que caberá a cada diretor decidir se aplica a penalização aos pais, sendo que o próprio Ministério, numa circular enviada às escolas no final do dia de ontem, prevê uma série de atenuantes que podem livrar os encarregados de educação.
Na circular, noticiada esta quinta-feira pelo Público, e a que o Observador teve acesso, o Ministério de Tiago Brandão Rodrigues deixa claro que cabe a cada escola, no âmbito da sua autonomia, decidir as “estratégias de análise e definição de quais os manuais em bom estado e os que não estão em condições de serem reutilizados”. Porém, a tutela sugere que seja utilizado o mesmo critério que já é usado em relação aos manuais dados aos alunos com apoio social escolar.
Contudo, a diretora geral dos estabelecimentos escolares, que assina o documento, deixa claro que os pais só poderão ser penalizados “em caso de não entrega dos manuais ou da entrega em estado que não decorra da utilização normal, prudente e adequada”. E apresenta ainda uma série de atenuantes que poderão ser tidas em consideração pelos diretores no momento da avaliação: “o tipo de uso e disciplina para que foram concebidos”; “o estado em que foram recebidos pelo aluno”; “a idade do aluno” e ainda “outras circunstâncias subjetivas e objetivas que tornem inexigível esta mesma responsabilidade, em termos a avaliar pela escola”.
Lembre-se que em agosto, e questionada pelo Observador, fonte oficial do Ministério da Educação já respondia que “a orientação é que, ainda que promovendo, sempre que possível, a crescente responsabilização relativamente à utilização dos manuais e a sua devolução à escola, todos os alunos façam uma utilização normal e máxima dos seus livros” e que “não haverá famílias prejudicadas”.
Manuais gratuitos. Ministério da Educação diz que “não haverá famílias prejudicadas”
Até ao final de junho todas as escolas têm de fazer o levantamento do estado dos manuais que foram oferecidos aos alunos do 1.º ano para perceberem quais os que estão em condições de ser reutilizados.
Gratuitidade alargada a todo o 1.º ciclo já em setembro
Este ano, pela primeira vez, os manuais escolares (excluindo livros de fichas) foram oferecidos a todos os alunos do 1.º ano, inclusive os que frequentam escolas privadas. Em entrevista ao Público, em outubro do ano passado, a secretária de Estado Alexandra Leitão disse que 92% dos alunos estavam a usufruir deste apoio do Estado, que custará aos cofres públicos cerca de três milhões de euros.
No próximo ano letivo, que se inicia já em setembro, a medida será alargada a todo os alunos do 1.º ciclo, ficando de fora os que frequentam o ensino privado.
