Tal como em Portugal, sobretudo na sequência da resolução do Banco Espírito Santo (BES), também o resgate ao banco espanhol Popular deverá gerar uma chuva de processos na justiça.
Os escritórios espanhóis de advogados já estão a preparar-se para apresentar várias queixas de investidores que perderam cerca de 3,3 mil milhões de euros na intervenção de emergência feita esta quarta-feira ao Banco Popular, vendido por um euro ao Santander. Há 300 mil acionistas que ficaram sem nada do investimento feito em ações. Também os detentores de obrigações subordinadas foram apanhados.
A dimensão das perdas é avançada pela Bloomberg que destaca o caso dos que investiram no aumento de capital realizado pela instituição em maio do ano passado, quando o Popular vendeu novas ações e encaixou 2,5 mil milhões de euros. Os investidores podem alegar que foram enganados nesta operação, uma vez que, no prospeto da emissão, o Popular dizia que o encaixe iria reforçar o seu nível de solvência e permitir normalizar a distribuição de dividendos em 2018.
A procura pelos títulos quase duplicou a oferta, uma colocação de “sucesso” que faz recordar o aumento de capital do Banco Espírito Santo feito, também, num mês de maio. Só que neste caso, o investimento de mil milhões de euros durou pouco mais de dois meses a transformar-se em zero naquele que foi descrito pelo Financial Times como um dos piores negócios da história.
Todos os advogados em Espanha estão a afiar as facas, sublinhou à agência Bloomberg, Jordi Ruiz de Villa, um advogado especializado em litígio bancário de um escritório de Barcelona. “Há pessoas que perderam tudo”, realça. Em Espanha, há um precedente recente. O Bankia, instituição criada a partir da junção de várias caixas regionais, foi obrigado a reembolsar 200 mil pequenos investidores que subscreveram ações em 2011, um ano antes do resgate internacional aos bancos espanhóis.
Em caso de resolução, os acionistas estão sempre na primeira linha da rota das perdas, mas o Santander, que assumiu todas as responsabilidades do Popular, poderá ser obrigado a compensar estes acionistas se ficar provado em tribunal que o banco os enganou quando comercializou as novas ações em 2016.
Este cenário é distinto das resoluções feitas em Portugal, do BES e do Banif, onde a parte mais pesada das responsabilidades e passivos ficou do lado do Fundo de Resolução, uma entidade pública que é financiada pelos bancos. Do lado de cá, houve uma chuva de processos, sobretudo no caso do BES — desde os lesados do papel comercial aos grandes investidores internacionais que emprestaram ao banco ou tinham obrigações seniores, mas ainda não houve qualquer decisão judicial que tenha produzido efeitos.
