A organização ambientalista Greenpeace questionou esta quinta-feira a sinceridade do gesto do Presidente do Brasil, Michel Temer, de vetar duas medidas provisórias que podiam comprometer 600 mil hectares de áreas protegidas da floresta amazónica.
Para a organização, a decisão do Presidente brasileiro é uma manobra simples para salvar a sua imagem na Noruega, país onde inicia esta quinta-feira uma visita oficial de dois dias. A Noruega é um dos principais financiadores dos programas de proteção da floresta amazónica.
O veto de Michel Temer corrige o processo, mas não proíbe a redução das áreas de conservação. A mudança de status dessas áreas seria decidida por medidas provisórias, que vão agora ser objeto de um projeto de lei específico, que será discutido no Congresso”, disse Nilo D’Avila, diretor de campanhas do Greenpeace no Brasil à agência AFP.
Michel Temer anunciou a sua decisão de vetar a redução de áreas de preservação da Amazónia na última segunda-feira no Twitter, respondendo a uma mensagem da modelo brasileira Gisele Bundchen, que tinha pedido ao Presidente, através do mesmo meio, que apoiasse medidas de preservação da floresta.
O ministro do Meio Ambiente do Brasil, José Sarney Filho, já havia dito que o veto presidencial iria resolver um problema de “segurança jurídica”, porque as medidas provisórias eram suscetíveis a contestações judiciais.
Esta explicação do Ministro do Meio Ambiente reforçou as preocupações do Greenpeace sobre a agenda do Governo brasileiro em áreas de conservação já que as medidas provisórias são decididas pelo Presidente, mas devem ser aprovadas pelo Congresso até 120 dias após sua publicação para se tornarem leis.
Michel Temer deve enviar nos próximos dias ao Congresso um projeto de lei que pode reduzir o nível de proteção em 480 mil hectares da Floresta Nacional de Jamanxim, um santuário natural com 1,3 milhões de hectares no estado brasileiro do Pará.
A lei permitiria atividades de acesso como mineração e agricultura na área. Além disso, cerca de 100.000 hectares seriam usados para a construção de um caminho de ferro.
Esta quinta-feira, a classificação de proteção vigente na Floresta Nacional de Jamanxim só permite atividades de investigação e culturas tradicionais das comunidades locais.
