O antigo Presidente moçambicano Joaquim Chissano afirmou este domingo em Maputo que a auditoria às dívidas ocultas vai ajudar a promover a transparência na gestão dos recursos públicos e a reconquistar a credibilidade internacional do país.

As recomendações do relatório da auditoria “vão ajudar a melhorar o uso do nosso dinheiro e dos nossos recursos”, disse Chissano, em declarações a jornalistas, na Praça dos Heróis, onde esteve presente nas celebrações do dia da independência nacional.

Joaquim Chissano, que chefiou o Estado entre 1986 e 2005, assinalou que a divulgação do sumário do relatório da auditoria internacional independente à dívida pública de Moçambique também vai ajudar o país a recuperar a confiança dos parceiros internacionais. “A confiança está a ser reconquistada”, acrescentou Joaquim Chissano.

Por seu turno, Armando Guebuza, sucessor de Joaquim Chissano e cujo Governo avalizou as chamadas dívidas ocultas, escusou-se a comentar o relatório, afirmando que ainda não leu o documento. “Não li o relatório”, declarou Armando Guebuza, aos jornalistas, na Praça dos Heróis, em Maputo.

A Procuradoria-Geral da República de Moçambique (PGR) divulgou, no sábado, o sumário do relatório da auditoria que a firma norte-americana Kroll realizou aos mais de dois milhões de dólares (1,7 mil milhões de dólares) que o Governo moçambicano avalizou entre 2013 e 2014, a favor de uma empresa de pesca de atum e de duas firmas ligadas à segurança marítima.

Segundo a PGR, a auditoria às dívidas ocultas de Moçambique deixou por esclarecer o destino dos dois mil milhões de dólares contraídos por três empresas estatais entre 2013 e 2014. “Lacunas permanecem no entendimento sobre como exatamente os 2.000 milhões USD foram gastos, apesar dos esforços consideráveis” para esclarecer o assunto, refere a PGR em comunicado sobre a investigação feita pela consultora internacional Kroll.

Por outro lado, “a auditoria constatou que o processo para a emissão de garantias pelo Estado parece ser inadequado, sobretudo no que respeita aos estudos de avaliação que devem ser conduzidos, antes da sua emissão”, acrescenta-se.

O escândalo das dívidas ocultas rebentou em abril de 2016 — a dívida de 850 milhões de dólares da Ematum era conhecida, mas não as de 622 milhões dólares da Proindicus e de 535 milhões de dólares da MAM – e atirou Moçambique para uma crise sem precedentes nas últimas décadas.

Os parceiros internacionais suspenderam apoios, a moeda desvalorizou a pique e a inflação subiu até 25% em 2016, agravando a vida naquele que é um dos países mais pobres do mundo. O reatamento das ajudas internacionais ficou dependente da realização desta auditoria independente às dívidas.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou, no sábado, que vai enviar uma missão técnica a Maputo em julho, para avaliar a situação, tendo considerado que a auditoria às dívidas ocultas de Moçambique deixou pontos por esclarecer.

“O relatório sumário contém informação útil sobre como os empréstimos foram contraídos e sobre os ativos adquiridos pelas empresas. Contudo, persistem lacunas de informação, em particular no que respeita ao uso dos fundos dos empréstimos”, justificou o FMI, em comunicado.