A ministra da Administração Interna exigiu esta segunda-feira um estudo independente ao funcionamento do SIRESP (Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal) e uma auditoria pela Inspeção-Geral da Administração Interna à Secretaria-Geral Administração Interna.
Em comunicado, com o título “MAI exige respostas rigorosas ao funcionamento do SIRESP”, é dito que Constança Urbano de Sousa determinou estes dois procedimentos às duas entidades após “informações de caráter técnico operacional coligidas” e tendo em conta que “foram reportados dificuldades na utilização” do SIRESP “no trágico incêndio de Pedrógão Grande”.
A ministra determinou a realização pelo Instituto de Telecomunicações (IT) a “elaboração de um estudo independente sobre o funcionamento do SIRESP em geral, e em situações de acidente grave ou catástrofe, em particular”.
Constança Urbano de Sousa ordenou também que a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) faça uma auditoria ao cumprimento, por parte da Secretaria-Geral da Administração Interna, enquanto entidade gestora do SIRESP, das obrigações legal e contratualmente estabelecidas, designadamente ao nível da gestão, manutenção e fiscalização.
O estudo do Instituto de Telecomunicações deverá identificar, do ponto de vista técnico, “eventuais constrangimentos e propor possíveis medidas que possam garantir que o SIRESP responde às necessidades para o qual foi criado, tendo em consideração as melhores e mais recentes práticas internacionais nesta matéria”, refere o comunicado.
A auditoria por parte da IGAI deverá estar pronta no prazo de 30 dias.
Na sexta-feira, o primeiro-ministro ordenou à ministra da Administração Interna que providenciasse junto da Secretaria-Geral do seu ministério um “cabal esclarecimento” sobre as falhas ocorridas na rede SIRESP.
“Tendo em conta esta descrição, deve a ministra da Administração Interna providenciar junto da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna e da SIRESP, SA o cabal esclarecimento do sucedido”, refere o despacho, a que a agência Lusa teve acesso, com data de hoje, assinado pelo primeiro-ministro, António Costa.
Este despacho surge na sequência da resposta da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) ao primeiro-ministro, assumindo as falhas na rede SIRESP, entre sábado e terça-feira [de 18 a 20 de junho], no teatro de operações de combate ao incêndio de Pedrógão Grande, mas alegando que foram supridas por “comunicações de redundância”.
Os incêndios que deflagraram na região centro, há uma semana, provocaram 64 mortos e mais de 200 feridos, e só foram dados como extintos no sábado.
Mais de dois mil operacionais estiveram envolvidos no combate às chamas, que consumiram 53 mil hectares de floresta.
