O Governo socialista tinha um plano para reconstruir a vedação periférica que protege os Paióis Nacionais de Tancos, de onde foram roubadas 44 lança-granadas, quatro engenhos explosivos, 120 granadas ofensivas, 20 granadas de gás lacrimogéneo e 1.500 munições de calibre 9 milímetros.
Num despacho assinado pelo ministro da Defesa, Azeredo Lopes, a 5 de junho, e publicado esta sexta-feira em Diário da República, o Ministério dava luz verde ao início de uma obra pública com o objetivo de reconstruir a “vedação periférica exterior no perímetro Norte, Sul e Este dos Paióis Nacionais de Tancos”.
A obra tem um valor global de “316.000,00 (trezentos e dezasseis mil euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor”, como se pode ler no despacho publicado esta sexta-feira em Diário da República, e é justificado pela necessidade de concentrar “as funções logísticas numa mesma infraestrutura e a consequente rentabilização de sinergias”. Assim, o ministro da Defesa considerou que era “fundamental o lançamento do procedimento pré-contratual que permita a execução da empreitada de obra pública”.
No mesmo despacho, o ministro recorda que, desde 2014, “estão sujeitas a prévia concordância [do Governo] as autorizações de despesas superiores a 299.278,74 euros, relativas a Construções e Grandes Reparações”.
De acordo com a informação avançada pelo Diário de Notícias, os autores do assalto terão cortado a rede que protege a zona militar para entrar nas instalações, aproveitando um local sem videovigilância. Segundo o Expresso, a rede metálica exterior, com cerca de 2500 metros de extensão, que cerca o perímetro dos Paióis Nacionais de Tancos, tem vindo a ser intervencionada — no ano final do passado, o perímetro poente chegou mesmo a receber obras.
O Observador procurou esclarecer junto de fonte oficial do Ministério da Defesa o que é que justificava a reconstrução da vedação, quando é que o Ministério da Defesa foi confrontado com a necessidade de proceder a esta obra, se tinham sido identificados riscos para a segurança dos Paióis de Tancos, se a obra teve início e se já foi concluída, e se este projeto de reconstrução pode estar relacionado com o assalto de quarta-feira. Em resposta, a tutela remeteu “qualquer esclarecimento diretamente para o Exército”.
Ministro da Defesa admite que roubo de material militar em Tancos é “grave”
A Polícia Judiciária Militar (PJM) está a investigar o caso e já informou o Ministério Público e à Polícia Judiciária da situação. O incidente poderá vir a ser investigado pela PJ, caso se verifique que os autores do crime são civis — uma possibilidade em cima da mesa, já que tudo indica que o crime foi levado a cabo a partir de fora.
De acordo com uma fonte policial ouvida pelo mesmo Diário de Notícias, há suspeitas de que tenham ocorridos outros roubos anteriormente, pelo que estão a ser verificados os inventários realizados aos restantes 14 paióis do quartel. O ministro da Defesa já reagiu ao incidente, considerando a situação “grave”.
Exército confirma que pediu intervenção nas vedações ao ministro da Defesa
Entretanto, já após a publicação desta notícia relativamente ao projeto do Governo para a reconstrução das vedações dos Paióis Nacionais de Tancos, o Exército esclareceu, em comunicado enviado às redações, que “a renovação do perímetro exterior a oeste decorreu no primeiro semestre deste ano, encontrando-se já concluída“.
Já “a adjudicação do restante perímetro foi solicitada pelo Exército a 8 de março de 2017 e, tendo recebido aprovação” do ministro da Defesa Nacional, “foi publicado em Diário da República em 19 de junho de 2017”.
Segundo a nota do Exército, os Paióis Nacionais de Tancos “são circundados por dois perímetros de rede (exterior e interior), ininterruptos e iluminados”, que neste momento apresentavam “necessidades de renovação causadas pelos anos da rede exterior“.
O Exército confirmou ainda que “para além das granadas de mão ofensivas e das munições de 9mm, foram também detetadas as faltas de ‘granadas foguete anticarro’, granadas de mão de gás lacrimogéneo, explosivos e material diverso de sapadores como bobines de arame, disparadores e iniciadores”.
Contudo, o Exército preferiu não divulgar oficialmente o número de materiais em falta “para não prejudicar as investigações em curso”, sublinhando que “os trabalhos de contagem de materiais foram elaborados pelo Exército na presença da Polícia Judiciária Militar (PJM), sendo, portanto, do conhecimento das autoridades competentes e da tutela”.
Já relativamente ao sistema de videovigilância, o Exército esclarece que cobria apenas “uma área dos PNT onde estariam os materiais mais relevantes” e que se encontra inoperacional. “No entanto, e materializando uma preocupação do Exército em reforçar e complementar a segurança física proporcionada pela presença de uma força militar, os PNT estão também contemplados no plano de implementação de vigilância e controlo de acessos eletrónico”, detalha a nota. A Lei de Programação Militar “previa a disponibilização de verbas em 2018” para os Paióis de Tancos no âmbito deste plano.
Artigo atualizado às 18h10 com informações constantes do comunicado enviado pelo Exército
