Incentivar o investimento, apoiar o emprego e estimular o crescimento são os objetivos primordiais do Plano de Investimento para a Europa, mais conhecido como Plano Juncker, por ter sido criado no início da presidência de Jean-Claude Juncker, em 2014.
Uma vez que este tipo de investimento europeu está ao serviço dos cidadãos, desde abril deste ano que a Comissão Europeia está a dar a conhecer empresas que são bons exemplos da aplicação de fundos europeus, através de diferentes ações no âmbito da iniciativa #investEU.
Trata-se de uma forma de mostrar como o investimento da União Europeia (UE) já promoveu desenvolvimento social e económico, e criação de emprego em 14 países. E chamar a atenção de futuros empreendedores para o financiamento europeu enquanto alavanca de crescimento.
Em causa estão 315 mil milhões de euros que, até 2018, deverão financiar milhares de projetos de entidades privadas ou públicas nos Estados-Membros da União Europeia. Até 2020, passarão, previsivelmente, a ser 500 mil milhões.
Portugal tem sido um dos países mais abrangidos por este Plano: com 1,209 mil milhões de euros, financiou 15 projetos, na área das infraestruturas e inovação, e sete acordos com intermediários financeiros que beneficiarão 1314 pequenas e médias empresas e startups. Espera-se que estas operações mobilizem 3,934 mil milhões de euros em investimentos.
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Menos obstáculos para as empresas
Tendo o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) como instrumento financeiro principal, o Plano Juncker cria mecanismos que permitem fazer chegar os fundos à economia real. Ou seja, é aos cidadãos, projetos e empresas que as operações são dirigidas. A ideia, como explica a conselheira para os assuntos económicos e financeiros da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Catarina Dantas Machado, “é contribuir para que os europeus – que são sempre contribuintes – tenham instrumentos para se realizarem como pessoas e como agentes económicos e possam, deste modo, criar emprego e melhorar as condições económicas dos seus países”. Assim, a Comissão Europeia procura localmente que sejam eliminados obstáculos ao desenvolvimento, como, por exemplo, ao nível dos licenciamentos pelas autarquias.
Através destes financiamentos, cumpre-se uma das suas missões mais importantes da Comissão Europeia: animar as economias. Porque, como refere Catarina Dantas Machado, “ao investir em áreas de maior risco, a Comissão indica aos demais investidores públicos e privados a possibilidade de entrarem em setores menos eleitos pelo seu caráter inovador ou com ciclos de retorno de investimento mais longos”. A expetativa é que os montantes previstos pelo orçamento comunitário e pelo Banco Europeu de Investimento possam ser multiplicados ao atraírem outros investidores, públicos ou privados, como por exemplo a própria banca.
Os exemplos de relevo em Portugal
Ao longo dos anos e dos programas de investimento disponíveis, Portugal sempre soube tirar partido das ferramentas europeias para fortalecer a economia. E nos dossiês sobre os resultados dos investimentos há empresas nacionais com lugar de destaque.
É o caso da Dominó, Indústrias Cerâmicas, empresa familiar que desde a sua fundação, em 1988, cresceu até aos anos em que a crise económica se fez sentir. Produtora de pavimentos e revestimentos cerâmicos e, por consequência, intimamente ligada ao setor da construção, a Dominó viu a sua faturação descer de 20 milhões de euros em 2009 para 13,4 milhões em 2013.
João José Xavier, Presidente do Conselho de Administração da Dominó, considera hoje que a crise foi uma oportunidade que levou a empresa a repensar toda a estratégia de negócio. Priorizou mercados para os quais desenvolveu produtos específicos, investiu em maquinaria de primeira geração e na internacionalização.
Para isso, recorreu a fundos europeus: em 2010, recebeu um montante de oito milhões de euros para a aquisição de equipamento e, mais recentemente, de 1,2 milhões de euros para apoiar uma nova política de exportações.
Um Plano para a economia real
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O Plano Juncker é um dos pilares essenciais da estratégia económica da Comissão Europeia. Reúne recursos financeiros do orçamento comunitário e provenientes do capital social do Banco Europeu de Investimento (BEI), e diferencia-se das políticas de subsídios a fundo perdido na medida em que, por exemplo, não possui quotas regionais ou nacionais. Simplifica assim o processo de atribuição de fundos ao exigir requisitos tão simples como o contributo económico e a criação de emprego, além dos chamados critérios standard do BEI, que vão da viabilidade técnica e económica à sustentabilidade ambiental.
Existe ainda um requisito, mais específico, chamado critério da adicionalidade, que valoriza os projetos capazes de ajudar a Europa a atingir o seu nível de investimento económico ótimo e a colmatar uma falha de mercado. Ou, noutras palavras, projetos que ajudem a Europa a chegar ao seu desenvolvimento máximo.
As oportunidades começam aqui
Para saber mais sobre as empresas de 14 Estados-Membros reconhecidas pela Comissão Europeia como bons exemplos da aplicação de fundos, consulte:
· InvestEU
Sobre o Plano Juncker e como aceder aos financiamentos, consulte:
· Informações gerais sobre o Plano de Investimento para a Europa
· Informações gerais sobre o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos
· Portal Europeu de Projetos de Investimento (PEPI)
Registe o seu projeto neste portal para melhorar a sua visibilidade junto dos investidores internacionais ou procure projetos que necessitam de financiamento:
· Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento (PEAI), um ponto de acesso único a uma gama completa de serviços de aconselhamento e assistência técnica.
As medidas começaram a ter efeito com um aumento das vendas. Daí que João Xavier espere atingir, no final de 2017, os 16 milhões de euros de faturação, com 60% a 65% desse valor resultante das exportações. Aliás, nos cinco continentes, a Dominó já concorre com os melhores produtores de cerâmica do mundo e está presente em mercados exigentes como os da Europa Ocidental.
A empresa tem também, como prioridade, a manutenção dos cerca de 200 postos de trabalho. Sediada em Condeixa-a-Nova, é a maior empregadora local, com um forte impacto na estabilidade social da região.
Tecnologia ao serviço dos materiais
Conhecer o comportamento dos materiais a ponto de criar um software capaz de garantir a segurança de sistemas tão sofisticados como aviões ou turbinas eólicas leva o seu tempo. Mas não foi obstáculo para que Gustavo Rodrigues Dias e Júlio Viana criassem a Critical Materials.
A empresa da região de Guimarães, nascida em 2009, resulta de uma joint venture entre os dois sócios fundadores – doutorados, professores e investigadores em Engenharia dos Materiais, na Universidade do Minho – e a Critical Software, sediada em Coimbra.
Gustavo Rodrigues Dias não tem dúvidas em reconhecer que foi o financiamento europeu que permitiu o avanço do projeto. E salienta a dificuldade em encontrar investidores para um negócio com um ciclo de desenvolvimento tão longo até a atividade comercial se mostrar significativa. Ainda por cima, numa área tão inovadora como é a segurança dos materiais.
Embora ainda longe de concretizar o seu potencial, o esforço mostra já resultados: cerca de 1,3 milhões de euros de faturação em 2016 e uma equipa multidisciplinar de 20 profissionais com um grau académico nunca inferior ao mestrado.
Em perspetiva está mais crescimento, novos programas e novos clientes, tais como a Airbus, a Embraer e a EDP Renováveis.
A ciência do leite de burra
Foi quase por acaso, em 2014, que Pedro Boavida, gestor de marketing com anos de experiência no setor farmacêutico, ouviu falar nas propriedades do leite de burra. Conhecedor do mercado, percebeu que era o momento de criar um produto com este ingrediente especial. E elegeu a cosmética como a área mais adequada.
Com sede no Funchal, a Skinspiration nasce assim, sustentada num rigoroso processo de investigação científica, a fim de comprovar os benefícios já identificados do leite de burra de raça portuguesa.
Estabeleceu uma parceria com a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, responsável por analisar estudos e ensaios. Deste trabalho, resultou o conceito TNEC (Traditional New Era Cosmetics), que permitiu maximizar o potencial de matérias-primas tradicionais e o desenvolvimento da fórmula dos produtos Skinsecret: cremes de rosto, de corpo e mãos, à base de leite de burra, romã e moringa.
Na origem da empresa estão capitais próprios e investimento europeu – ao abrigo do programa Intervir+, do QREN e do FEDER –, sem o qual nada poderia ter acontecido.
Desde o início de 2016, a Skinspiration produz e comercializa em Portugal. Mas para os sócios, o foco é agora a internacionalização em mercados como o Reino Unido, os Estados Unidos da América e a Rússia.