O caso remonta a fevereiro deste ano e só agora é tornado público. Rui Silva presidiu à Associação Portuguesa de Bombeiros Voluntários (APBV) durante seis anos e foi destituído do cargo em abril por “irregularidades nas eleições”, confirma uma fonte da comissão de gestão ao Observador. Contudo, meses depois, continua a dar a cara pela APBV e recusa-se a abdicar do título.
A APBV é uma associação sem fins lucrativos, fundada em 2005, que pretende “congregar, representar e dignificar a identidade dos bombeiros voluntários portugueses”, lê-se nos estatutos.
A comunicação interna da Assembleia Geral da APBV a que o Observador teve acesso data de 29 de abril. A minuta, assinada pela presidente da mesa da Assembleia Geral, Alzira Sousa, dá conta de ter sido “anulado o ato eleitoral de 11 de fevereiro por irregularidades insanáveis”.
Que irregularidades são estas?
De acordo com os Estatutos da APBV, a convocatória para uma Assembleia Geral só pode ser feita pela presidente da mesa, e terá que ser feita com pelo menos quinze dias de antecedência. Acontece que a assembleia que visava eleger os órgãos sociais para as eleições de fevereiro foi convocada não pela presidente da mesa, Alzira Sousa, mas pelo então presidente, Rui Silva, com apenas sete dias de antecedência.
Comissão de Gestão
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Após a destituição da direção de Rui Silva e do conselho fiscal, foi nomeada uma comissão de gestão provisória, que exige relatórios e contas para efetivar o mandato e marcar eleições.
Esta situação é “absurda”, garante a fonte da comissão de gestão ao Observador. Isto porque nessa assembleia só compareceram duas pessoas, sendo que nenhuma delas era a presidente da mesa da assembleia e, ainda assim, foi reeleita a lista de Rui Silva, “lista que apenas foi conhecida no dia e local da realização da Assembleia eletiva”.
Assim, a presidente da mesa decretou: “os titulares demitidos ficam impedidos de praticar todo e qualquer ato que seja decorrente das funções cessadas”. Um desses titulares era Rui Sousa.
O presidente destituído “não acatou a decisão da Mesa” – um órgão soberano. Ao demitir os órgãos “ilegitimamente eleitos”, foram exigidos relatórios e contas para aprovação extraordinária mas esses documentos nunca chegaram às mãos da comissão de gestão criada para o efeito.
É provável que esses documentos nem sequer existam, é aliás essa a convicção da advogada”, garante um membro da comissão de gestão.
A nota informativa a que o Observador teve acesso dá conta disso mesmo: “(…) a Direção, e em especial o presidente, Dr. Rui Moreira da Silva, recusa-se a acatar [o despacho] continuando a praticar atos como se se mantivesse em exercício de funções, apresentando-se como representante da APBV, que já não é“.
Para este efeito, a mesa da Assembleia instaurou processos disciplinares e apresentou uma queixa-crime no DIAP de Lisboa contra a direção destituída, nomeadamente contra Rui Silva.
“É um assalto ao castelo”
O que diz o presidente destituído? Que as acusações “não correspondem minimamente à verdade”.
Trata-se de “um assalto ao castelo da parte de pessoas mal intencionadas”, garante Rui Silva. No que diz respeito à queixa-crime alegadamente apresentada: “Não fui notificado de queixa nenhuma, não faço ideia”. Considera-se “uma vítima”.
Aponta o dedo à comissão de gestão e à advogada – “que é mãe de um deles [comissão de gestão]” – garantindo que já avançou com os processos legais exigidos “que estão em segredo de justiça, não posso falar sobre eles”. Rui Silva avançou ainda que “a Secretaria de Estado da Administração Interna apresentou queixa junto das entidades competentes”. O Observador tentou confirmar esta informação junto da Secretaria de Estado mas, à data deste artigo, não obteve resposta.
Neste sentido, a comissão de gestão viu-se com os acessos bloqueados às contas online e à conta bancária da associação. O site oficial, por exemplo, ainda contempla Rui Silva como presidente e destaca uma mensagem sua.
O que está em causa, para a comissão de gestão que acusa Rui Silva, não são só as irregularidades cometidas na convocação e eleições de órgãos sociais mas sim todo um “cenário de irresponsabilidade”.
[Foi presidente] durante seis anos. Não há relatórios, não há contas. Há donativos a serem feitos, com que dinheiro se não existem quotas? Porque é que depois da destituição se continua a apresentar como presidente, na televisão, nos jornais? (…) Ele adormece as pessoas de conversa.”
Em resposta, Rui Silva garante que “os donativos que são feitos, são feitos à APBV e a APBV faz com eles o que bem entender”.
O que é certo é que o despacho da Assembleia Geral da APBV não deixa dúvidas: foi destituído e não pode exercer as funções de presidente. Mas isso parece não impedir Rui Silva de prestar declarações à comunicação social em nome da associação e de todos os bombeiros voluntários.
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O bombeiro que virou político
Rui Silva estreou-se num corpo de bombeiros em Vila do Conde, em 1981. No seu currículo, somam-se o canudo em Proteção Civil e as formações em gestão de emergências e incêndios, completadas tanto em Portugal, como no estrangeiro. Atualmente, é fiscal da Câmara Municipal de Vila do Conde e apresentou recentemente a candidatura pelo CDS-PP à junta de freguesia de Árvore, no mesmo município.
Contactado pelo Observador, o responsável da concelhia do CDS, António Martins Alves, garantiu que “independentemente de tudo [o candidato] contará com o nosso apoio incondicional”. Acrescentou que desconhece os pormenores do caso e que “em Portugal, até prova em contrário, é-se inocente”.
