O Governo nomeou esta quinta-feira os economistas Paul de Grauwe e Miguel St. Aubyn para vice-presidente e vogal executivo do conselho superior do Conselho de Finanças Públicas (CFP), respetivamente, para um mandato de sete anos, com início previsto para setembro.
Os dois economistas foram propostos conjuntamente pelo presidente do Tribunal de Contas e pelo governador do Banco de Portugal e tiveram finalmente o aval do Governo, depois de o executivo ter recusado os dois nomes apresentados anteriormente pelas entidades: Teresa Ter-Minassian e Luís Vitório.
“O Governo mandou uma carta aos provenientes dizendo que não aprovava a proposta, mas dizendo apenas isso; não explicando razões para não a aprovar”, explicou a presidente do Conselho de Finanças Públicas (CFP), Teodora Cardoso, no final de março.
Na altura, a presidente do CFP mostrou-se preocupada com o facto de ainda não terem sido nomeados os novos membros para os dois lugares que ficaram vagos com o fim dos mandatos do vice-presidente, Jürgen von Hagen, e do vogal executivo do Conselho Superior Rui Nuno Baleiras.
Paul de Grauwe é um economista belga, professor na London School of Economics, e ficou conhecido nos últimos anos pelas críticas à forma como as autoridades europeias geriram a crise.
Miguel St. Aubyn é professor no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), dedicado às áreas de macroeconomia e de políticas públicas e, mais recentemente, fez parte do grupo de trabalho para a sustentabilidade da dívida, coordenado pelo Governo e que contou com deputados do PS e Bloco de Esquerda.
O CFP é um órgão que tem como missão pronunciar-se sobre os objetivos propostos relativamente aos cenários macroeconómico e orçamental, à sustentabilidade de longo prazo das finanças públicas e ao cumprimento da regra sobre o saldo orçamental, da regra da despesa da administração central e das regras de endividamento das regiões autónomas e das autarquias locais previstas nas respetivas leis de financiamento.
O conselho superior é o órgão máximo do CFP e é constituído por cinco personalidades “com elevado grau de independência”, afirma o Governo.
Cabe ao Banco de Portugal e ao Tribunal de Contas a propor os nomes, cabendo depois ao Governo nomeá-los.
