A Rússia recusa pagar à Holanda a indemnização de 5,4 milhões de euros imposta pelo Tribunal de Arbitragem de Haia por ter apresado o navio quebra-gelo da Greenpeace “Arctic Sunrise”, alegando que não reconhece a jurisdição daquela instância.
A Rússia não participou no julgamento porque considera que o tribunal de “Arbitragem não tem jurisdição neste caso”, disse hoje à imprensa o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Artiom Kozhin.
Kozhin condenou a sentença e advertiu que, “com as suas decisões, [o Tribunal de] Arbitragem incentiva ações ilegais nas zonas de exclusividade económica dos países e nas suas plataformas continentais a pretexto de manifestações pacíficas”.
A 19 de setembro de 2013, navios da guarda costeira russa apresaram o navio quebra-gelo da organização ecologista (com sede em Amesterdão, na Holanda) e detiveram os 30 tripulantes quando alguns deles tentavam subir à plataforma petrolífera russa “Prirazlómnaya”, da multinacional Gazprom, em águas do Mar de Barents.
Kozhin sublinhou que a sentença do tribunal “não levou em consideração que os ativistas da Greenpeace ameaçaram a segurança da plataforma e do seu pessoal, o que obrigou as forças da ordem a tomar medidas legais”.
Numa decisão unânime de 2015, o tribunal de Haia considerou que a Rússia violou as suas obrigações para com a Holanda quando os seus agentes de segurança subiram a bordo do “Arctic Sunrise”, para o inspecionar, deter a tripulação e apreender o navio, sem o consentimento prévio holandês. O “Arctic Sunrise” navegava sob uma bandeira holandesa.
Na terça-feira, a Arbitragem decidiu os montantes da indemnização a pagar pela Rússia: 1,7 milhões de euros pelos danos causados à embarcação, 600 mil euros por danos não materiais à tripulação (relacionados com a detenção na Rússia) e outros 2,5 milhões de euros em danos materiais que resultaram das medidas adotadas por Moscovo contra os tripulantes.
Os 30 tripulantes foram libertados sob fiança a 29 de novembro de 2013 e alvo de uma amnistia – por decreto da Duma (parlamento russo) – para os delitos de vandalismo. Inicialmente tinham sido acusados de pirataria.
Só em junho de 2014 Moscovo libertou o navio apresado.
A bordo do “Arctic Sunrise” estavam tripulantes da Rússia, Estados Unidos, Argentina, Reino Unido, Canadá, Itália, Ucrânia, Nova Zelândia, Holanda, Dinamarca, Austrália, Brasil, República Checa, Polónia, Turquia, Finlândia, Suécia e França.
