A organização internacional de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) acusou esta quarta-feira a polícia francesa de “abusos sistemáticos” contra imigrantes e requerentes de asilo em Calais, uma alegação que a delegação do governo local considerou “caluniosa” e “infundada”.
A ONG destacou num relatório divulgado esta quarta-feira que as forças da ordem francesas lançam gás pimenta sobre os imigrantes, tanto crianças como adultos, enquanto dormem ou noutras circunstâncias em que não constituem ameaça.
A polícia também aplica [gás pimenta] ou confisca os sacos-cama, as mantas e a roupa, e até esguicha o spray sobre a comida e a água, aparentemente para os forçar a abandonar a zona. Estes atos violam a proibição de tratos desumanos e degradantes e padrões de conduta policial internacionais”, salienta o texto.
O relatório da HRW baseia-se em entrevistas a mais de 60 requerentes de asilo e imigrantes em Calais e Dunquerque, incluindo 31 menores não acompanhados, feitas este mês e em junho.
A HRW também se reuniu com representantes da delegação local do Executivo francês, do Ministério da Administração Interna francês e com associações humanitárias que operam na zona, onde em outubro de 2016 foi desmantelada a chamada “Selva” de Calais, um acampamento no qual se concentravam milhares de imigrantes.
A ONG denunciou que cerca de 400 requerentes de asilo e outros migrantes, a maioria da Eritreia, Etiópia e Afeganistão, vivem agora nas ruas da cidade e nas zonas florestais próximas, dos quais cerca de 200 são menores não acompanhados.
A estes somam-se, segundo os cálculos da HRW, pelo menos outros 300 adultos e crianças instalados em acampamentos de imigrantes e nos arredores de Dunquerque e Grand Synthe, no Leste de Calais. A HRW critica a resposta das autoridades francesas a esta crescente chegada de migrantes.
Segundo a organização, a resposta das autoridades tem sido impedir o acesso dos migrantes a comida, a água e a cuidados básicos. Também acusou a polícia de ter impedido – em várias ocasiões – que os trabalhadores humanitários fotografassem ou filmassem estes episódios.
A ONG pede ao Ministério da Administração Interna que elimine os obstáculos à proteção dos refugiados, garanta que os menores têm acesso aos serviços de proteção e dê indicações que os abusos policiais não serão tolerados.
A autarquia de Pas de Calais, por seu lado, lamentou as acusações, sublinhou que os agentes atuam no quadro das normas do Estado de Direito, “com o objetivo único de fazer respeitar a ordem e a segurança públicas”, e assegurou que as pessoas vulneráveis estão a receber atenção especial.
