Os dados não estão completos, mas foram reutilizados, pelo menos, 15 mil manuais do 1.º ano, tendo em conta a informação das escolas (metade dos agrupamentos) que reportaram números ao Ministério. Quem o diz é a secretária de Estado Adjunto da Educação Alexandra Leitão, ao jornal Público, acrescentando que os pais que tenham recebido manuais em mau estado devem queixar-se nas escolas de maneira a receberem novos.
“Se houver razão para isso, poderá equacionar-se a entrega de um manual novo”, afirmou a secretária de Estado, explicando que o orçamento das escolas prevê o encargo total com manuais do 1.º ano precisamente porque o Ministério da Educação sabia que a taxa de reutilização seria pequena neste primeiro ano, uma vez que os alunos são muito novos e os manuais estão construídos de uma forma que incentiva ao uso. E precisamente por isso, o Governo acabou por aliviar o discurso e criou uma série de atenuantes nas penalizações previstas para os pais que devolvessem manuais em mau estado de reutilização.
Manuais escolares. Penalizações por mau uso só em último caso, diretores decidem
“Os manuais são construídos para serem escritos, recortados e pintados da primeira à última página”, lembrou Alexandra Leitão que precisamente por isto, no ano passado, assinou um despacho onde se pode ler que “os manuais escolares destinados ao 1.º ciclo do ensino básico e os manuais escolares de Língua Estrangeira dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico podem conter ‘espaços livres’, desde que a edição esteja concebida por forma a garantir a sua reutilização durante o período de vigência da respetiva adopção”.
Aos 15 mil manuais reutilizados no âmbito da medida introduzida pelo atual Governo, somam-se outros 15 mil manuais entregues a estudantes com Acção Social Escolar, uma medida introduzida há seis anos. “É pouco, mas é bastante encorajador”, afirmou a governante.
Governo estuda alargar gratuitidade a alunos do 5.º e 6º anos já em 2018
Pela primeira vez, os cerca de 90 mil alunos do 1.º ano tiveram direito a manuais gratuitos no ano letivo 2016/2017, numa despesa para o Estado de dois milhões de euros. E este ano letivo, a gratuitidade foi já alargada aos cerca de 320 mil alunos do 1.º ciclo, num custo de 12 milhões de euros para os cofres públicos.
Este Governo inscreveu no seu programa a meta da gratuitidade dos manuais para todo o ensino obrigatório. E nessa lógica, o Ministério da Educação está de momento a estudar o alargamento da medida ao 2.º ciclo (5.º e 6.º anos).
Estamos a estudar, a apurar dados, a ver possibilidades orçamentais”, revelou a secretária de Estado Adjunta da Educação Alexandra Leitão.
Este domingo, o secretário-geral do PCP propôs a extensão da gratuitidade dos manuais escolares até ao 9.º ano. “Temos agora de assegurar que a medida abranja a escolaridade obrigatória. O OE2018 é uma oportunidade para fazer esse caminho, alargando ao segundo e terceiro ciclos [5.º e 6.º e 7.º, 8.º e 9.º anos, respetivamente], levando a gratuitidade dos manuais escolares tão longe quanto possível. Uma oportunidade que não vamos desperdiçar particularmente nesta face de discussão do Orçamento do Estado”, garantiu Jerónimo de Sousa.
