A operadora brasileira Oi, na qual a Pharol é a maior acionista, informou esta terça-feira que 4.500 obrigacionistas portugueses formalizaram a adesão ao programa para credores da empresa, que lhes permite receber parte da dívida.
Ao final desta tarde, a sociedade de advogados Candeias e Associados indicou, em comunicado, que, “desde setembro que cerca de 17.000 obrigacionistas portugueses da PT/Oi manifestaram interesse em aderir ao Programa para Acordo com os Credores”, mas “apenas 2 mil portugueses conseguiram [até agora] concluir com sucesso o procedimento de adesão”.
Porém, os dados não correspondem aos dados oficias da Oi, que numa resposta escrita enviada à agência Lusa afirmou que, “dos 7.600 obrigacionistas portugueses cadastrados, ficaram fechados 4.500 até 06 de novembro”.
Em causa está o programa para credores residentes em Portugal da PT/Oi, que permite recuperar de imediato 90% da dívida num montante até 50 mil reais (cerca de 12 mil euros).
Para aderir, os obrigacionistas tinham até dia 19 de outubro para fazer um pré-registo na plataforma ‘online’ disponibilizada pela Oi, devendo também comprovar a residência em Portugal, que eram titulares de emissões de obrigações do grupo Oi adquiridas através de bancos afiliados ao sistema português e que os seus créditos são abrangidos pelo programa.
A Oi nomeou a firma de advogados Carneiro Pacheco e Associados para receber esta documentação e assim fechar o acordo e criou um centro de atendimento nas Amoreiras, em Lisboa, com o mesmo objetivo.
Devido ao elevado número de agendamentos, a empresa deu ainda a possibilidade de os lesados receberem os montantes diretamente através da agência bancária onde compraram as obrigações, evitando também que tivessem de se deslocar à capital portuguesa para concluir o processo.
O prazo para formalizar o acordo — através das diferentes formas — terminou a 6 de novembro, mas a Oi vai prorrogá-lo.
Na resposta enviada à Lusa, a operadora dá conta da “extensão do prazo entre 16 a 30 de novembro (uma vez que 15 é feriado no Brasil) para os obrigacionistas portugueses e brasileiros fecharem o acordo”, ressalvando que só quem fez o registo inicial será abrangido.
“O local é o mesmo, no escritório de advogados em Lisboa”, adianta a operadora.
Os restantes 10% da dívida, perto de 1.400 euros, só poderão ser arrecadados após a aprovação do plano de recuperação judicial da empresa, na assembleia-geral de credores, que já foi adiada diversas vezes, estando agora prevista para 07 de dezembro de 2017 e 01 de fevereiro do próximo ano.
A Oi esteve num processo de fusão com a PT, o qual não se concretizou e entrou com um pedido de recuperação judicial em junho do ano passado, por não conseguir negociar a dívida.
