O Banco de Moçambique alertou esta terça-feira para os riscos do uso da moeda virtual descentralizada e convertível “bitcoin” no mercado moçambicano, considerando que a natureza desta moeda pode estar associada a ações criminosas. “Esta moeda pode estar ligada a ações criminosas como o branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e tráfico de drogas”, refere o Banco de Moçambique (BM) num comunicado enviado esta terça-feira à Lusa.

O BM esclarece que não fiscaliza nem supervisiona as atividades e transações efetuadas através da “bitcoin”, acrescentando que não há enquadramento legal para a atuação do banco central em casos de irregularidades no processo. “As empresas que negoceiam com ‘bitcoin’ não são reguladas, autorizadas ou supervisionadas pelo Banco de Moçambique”, lê-se no comunicado.

Para o BM, as entidades que usam ‘bitcoin’ não oferecem segurança e estão vulneráveis a fraudes e a crimes informáticos. “O Banco de Moçambique afirma o seu compromisso em apoiar as inovações financeiras, inclusive as baseadas em novas tecnologias que tornem o sistema financeiro mais seguro e eficiente”, conclui o comunicado.

A ‘bitcoin’ nasceu em 2009, tendo sido criada por uma pessoa com nome fictício de Satoshi Nakamoto. É considerada a moeda virtual mais popular do mundo e baseia-se na tecnologia ‘blockchain’, que suporta o seu valor material na criptografia de dados informáticos.

A criptomoeda permite registos anónimos dos utilizadores, o que tem levado a críticas de que serve apenas para facilitar o branqueamento de capitais e pagamentos ilícitos. A moeda virtual ainda não é amplamente aceite nas lojas para comprar mercadorias e não pode ser depositada num banco. O principal problema em usá-la como uma moeda é o seu valor ser volátil, às vezes de forma súbita.

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