Défice

O que pesou mais no défice? Estradas, ferrovia e metros

As empresas de transportes e infraestruturas tiveram o maior contributo negativo para o défice público de 2017. Os metros de Lisboa e Porto agravaram o saldo negativo por causa do acordo nos swaps.

© Hugo Amaral/Observador

As empresas públicas de transportes, incluindo as infraestruturas, estão entre as entidades que tiveram um contributo mais negativo para o défice público deste ano que se situou em quase de 2,6 mil milhões de euros, em contabilidade pública.

A execução orçamental de dezembro, divulgada esta quinta-feira, identifica as entidades ou setores cuja execução mais contribuiu para o saldo obtido pelo Estado no ano passado, ao registaram as maiores variações negativas e positivas face a 2016. O maior saldo nesta lista é negativo em 753 milhões de euros e é apresentado pela Infraestruturas de Portugal (IP), a empresa que gere as infraestruturas rodoviárias e ferroviárias. Apesar do sinal fortemente vermelho, o saldo da IP melhorou em relação a 2016, quando tinha atingido os 944 milhões de euros. Uma das explicações passa pela redução dos encargos com as parcerias público privadas rodoviárias no ano passado.

Em sentido contrário, ou seja para pior, evoluíram os défices de outras empresas de transportes. A maior derrapagem verificou-se no Metro do Porto que agravou o saldo negativo em 186 milhões de euros para 245,7 milhões de euros.

A principal causa desta evolução foi a assunção de encargos com os contratos swap feitos com o Banco Santander Totta. No ano passado, o Governo fechou um acordo para pôr fim ao conflito que opunha quatro empresas de transportes a este banco, tendo-se comprometido a reembolsar os juros passados cujo pagamento foi suspenso em 2013 e a cumprir o pagamento dos cupões devidos até ao fim de vida destes produtos. A mesma razão também explica a degradação do saldo negativo no Metro de Lisboa que se fixou em 155 milhões de euros.

Fora do acordo com os swaps, a CP também piorou as contas no ano passado, pelo menos no que diz respeito ao impacto para o Estado, com um saldo negativo de 75,9 milhões de euros, versus 56 milhões negativos em 2016.

Fora dos transportes, há ainda a destacar o contributo também negativo da Sociedade Portuguesa de Empreendimentos, dona de uma participação numa concessão de diamantes em Angola que foi liquidada depois da venda desta posição em 2015. O saldo negativo da SPE foi de 81 milhões de euros.

O Serviço Nacional de Saúde teve um saldo negativo, mas de apenas 4,3 milhões de euros, o que compara com 227 milhões de euros no vermelho em 2016. Para esta melhoria pode ter contribuído uma injeção de 500 milhões de euros do Orçamento do Estado no capitais dos Hospitais Empresa.

Os maiores contributos para a redução do défice vieram de entidades que gerem fundos comunitários como o IAPMEI, com um saldo positivo 462 milhões de euros, e a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, que melhorou o défice de 98 milhões para 132,8 milhões de euros. Também o Instituto do Turismo de Portugal melhorou o saldo para 62 milhões de euros.

Já a Agência Portuguesa do Ambiente, o Fundo de Sustentabilidade Sistémica do Setor Energético e as instituições de ensino superior passaram de saldo positivo para negativo em 2017.

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