Angola

Presidente angolano pede “bons conselhos” ao novo elenco do Conselho da República

O Presidente da República de Angola pediu "bons conselhos" ao renovado elenco do Conselho da República. O órgão conta agora com a presença do ex-presidente José Eduardo dos Santos.

JOOST DE RAEYMAEKER/EPA

Autor
  • Agência Lusa

O Presidente angolano pediu esta sexta-feira ao novo elenco do Conselho da República, que pela primeira vez conta com o ex-chefe de Estado José Eduardo dos Santos, “bons conselhos” sobre as decisões que ainda tem tomar na liderança do país.

João Lourenço falava esta sexta-feira, no Palácio Presidencial, em Luanda, depois de dar posse a 17 dos 20 membros do Conselho da República, em função da realização das eleições gerais angolanas de agosto, tendo sublinhado que “só de bons conselhos saem boas decisões”.

“E eu tenho a certeza que este leque de personalidades escolhidas para integrarem este Conselho da República estão à altura de me dar os bons conselhos de que eu necessito para que possa então tomar as sábias decisões que vão contribuir para a resolução dos inúmeros problemas de que o nosso país padece”, disse o chefe de Estado.

O novo elenco do Conselho da República, órgão consultivo do Presidente da República, foi nomeado por João Lourenço na quinta-feira, com a novidade da entrada de José Eduardo dos Santos, que foi chefe de Estado angolano entre 1979 e 2017, mas que não esteve presente na cerimónia de hoje, tal como outros dois elementos.

Assumiram lugar no Conselho da República, também por inerência, o vice-Presidente, Bornito de Sousa, e o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos (ausente do país), o novo juiz conselheiro presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Aragão, e o novo procurador-geral da República, general Hélder Pitta Grós.

Aquele órgão é presidido pelo chefe de Estado, que nomeou para a mesma função, também por inerência, os líderes partidários. João Lourenço nomeou Paulo Kassoma como representante do MPLA, partido no poder, bem como os presidentes dos partidos e coligação de partidos da oposição com assento parlamentar, casos de Isaías Samakuva (UNITA) – que não esteve presente na cerimónia desta sexta-feira -, Abel Chivukuvuku (CASA-CE), Benedito Daniel (PRS) e Lucas Ngonda (FNLA).

Até agora, o lugar por inerência do MPLA era ocupado, na configuração de 2013 e atualizada em 2017, no quadro das eleições gerais de 2012, por João Lourenço, enquanto vice-presidente do partido, tendo sido entretanto eleito chefe de Estado.

José Eduardo dos Santos mantém-se como presidente do MPLA, mas ocupa a vaga no Conselho da República por inerência das funções de antigo Presidente da República, ficando a representação do partido para o secretário-geral, Paulo Kassoma.

Em 2016, José Eduardo dos Santos anunciou que deixaria a vida política em 2018, mas sem nunca adiantar datas concretas.

O Presidente angolano designou ainda hoje outras 10 personalidades como conselheiros. Casos de Adriano Botelho de Vasconcelos, Fernando Pacheco Augusto dos Santos, Francisco Magalhães Paiva, Ismael Mateus Sebastião, Luís Manuel da Fonseca Nunes, Manuel António Monteiro, Rei dos Baiacas (António Charles Muanaura Cabamba), reverendo Luís Nguimbi, Rosa Maria Martins da Cruz e Silva e Sérgio Luther Rescova Joaquim.

A Constituição da República angolana, de 2010, estabelece que o Conselho da República é um “órgão colegial de natureza consultiva do chefe do Estado” e que os seus membros “gozam das imunidades conferidas aos deputados à Assembleia Nacional”.

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