Energia

Governo pede avaliação ao modelo da tarifa social da energia

Agência para a energia lançou portal que junta toda a informação e números de energia. O Observatório da Energia vai também avaliar políticas públicas e começa pelo funcionamento da tarifa social.

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Qual é a dependência energética de Portugal do exterior? Como evoluiu i consumo de energia em Portugal nos últimos 20 anos? Qual foi subida do preço da eletricidade para os consumidores domésticos?

Estas são algumas das perguntas que a nova ferramenta Observatório da Energia pretende responder. A iniciativa da ADENE (Agência Nacional para a Energia), um órgão do qual fazem parte vários parceiros públicos e privados. O novo portal apresentado esta quinta-feira pretende funcionar como um agregador da muita informação estatística que existe sobre o setor de energia, recolhendo dados junto de várias entidades como a ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos), a Direção-Geral de Geologia e Energia ou o Eurostat.

O portal ambiciona dar um retrato sobre o mercado de energia, funcionando como uma espécie de Pordata (portal de estatísticas promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos) setorial, apresentando números à medida das pesquisas dos utilizadores como uma imagem visual de fácil compreensão e flexibilidade nos critérios. O objetivo é ajudar a descodificar a energia, um setor complexo, “pesado”, como o descreveu o ministro da Economia, Caldeira Cabral, mas que tem um grande impacto na economia das empresas e das famílias.

Para além da informação quantitativa e documentos legislativos, o Observatório da Energia nasce ainda com a competência de analisar e avaliar políticas públicas na área da energia. E já tem a primeira missão: avaliar o modelo de funcionamento da tarifa social de energia, segundo foi revelado na sessão de apresentação do Observatório da Energia.

O objetivo desta avaliação, adiantou o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, é o de perceber “se estamos a chegar a quem tem mais necessidade e quem precisa mais e ajuda”.

O Governo apoiado pelos partidos da esquerda alargou o universo de beneficiários da tarifa social de eletricidade e gás natural que no caso da luz chega já mais de um milhão de pessoas e 800 mil famílias, conforme frisou o ministro da Economia. O aumento em dez vezes do número de pessoas que tem acesso a descontos de 33% no preço foi alcançado com a atribuição automática da tarifa social aos consumidores que cumprem determinados requisitos de rendimento mínimo, a partir do cruzamento de dados feito pela Segurança Social e pela Autoridade Tributária.

O secretário de Estado diz que a finalidade desta avaliação é de promover “um modelo mais justo e equilibrado”, não esclarecendo durante se o novo modelo poderá ser mais rigoroso na atribuição deste desconto que é financiado sobretudo pela EDP, e no controlo dos beneficiários. Adiantou contudo que eventuais alterações terão em conta as discussões a nível europeu sobre a pobreza energética e admitiu até ir mais longe na atribuição da tarifa para consumidores economicamente mais vulneráveis.

Esta avaliação vai ser adjudicada por concurso público e deverá constituir o primeiro teste, feito por especialistas independentes, às políticas adotadas na área da energia. Os resultados deverão ser conhecidos no final do ano.

Para além do Observatório da Energia, a ADENE já tem disponível o portal Poupa Energia que permite comparar as ofertas de eletricidade e gás natural disponíveis no mercado.

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João Marques de Almeida
449

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