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IPSS

Ministro do Trabalho quer Justiça para as IPSS sob investigação judicial

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social considerou que, mais importante do que o volume de IPSS investigadas, é que o trabalho se faça e se corrijam os erros, se existirem.

NUNO VEIGA/LUSA

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social considerou esta sexta-feira que, mais importante do que o volume de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) investigadas, é que o trabalho se faça e se corrijam os erros, se existirem.

Em declarações no final da sessão solene de comemoração dos 140 anos da Associação Mutualista Benéfica e Previdente, no Porto, Vieira da Silva reagiu às buscas da Polícia Judiciária à IPSS ‘O Sonho’, em Setúbal, afirmando que qualquer caso individual o “preocupa”.

Questionado sobre a quantidade crescente de instituições investigadas, o ministro apelou aos números para dizer que, “quem olhar para as intervenções que foram feitas ao longo dos últimos anos, verá que tiveram sempre alguma dimensão”

Admitindo que “talvez hoje haja maior atenção pública a esses factos”, lembrou as ações desencadeadas “pela fiscalização da Segurança Social, inspeção do Ministério do Trabalho e, quando se justifica, do Ministério Público”.

“O que é importante é que esse trabalho se faça e se corrijam, onde se tiverem que corrigir, os erros, onde eles existirem”, argumentou Vieira da Silva.

Números fornecidos à Lusa pelo ministério dão conta que, entre “2015 e 2017, o Departamento de Fiscalização do Instituto da Segurança Social realizou 2.867 ações de fiscalização a IPSS que resultaram em 62 propostas de suspensão de acordos de cooperação”.

“Foram levantados 1.710 autos de contraordenação e 61 de ilícitos criminais, estes últimos enviados para o Ministério Público territorialmente competente”, acrescenta a nota informativa.

A Polícia Judiciária (PJ) realizou buscas à instituição particular de solidariedade social (IPSS) “O Sonho”, em Setúbal, por suspeitas dos crimes de fraude na obtenção de subsídio, participação económica em negócio e peculato.

A Segurança Social emitiu, entretanto, um comunicado em que confirma a colaboração na investigação à IPSS.

“O Instituto da Segurança Social, I.P. integra a equipa conjunta com a Polícia Judiciária que esta sexta-feira realizou buscas à instituição particular de solidariedade social “O Sonho'”, afirma o Instituto da Segurança Social (ISS).

Como o caso está em “Segredo de Justiça”, o ISS afirma que não pode pronunciar-se sobre o processo.

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