Os parceiros sociais e o Governo reúnem-se esta sexta-feira à tarde na concertação social, em Lisboa, para discutir o relatório de acompanhamento sobre a evolução do salário mínimo e o tema da formação profissional.
De acordo com o último relatório sobre o salário mínimo nacional (SMN), cujo valor é de 580 euros, mais de um quinto dos trabalhadores em Portugal recebia esta remuneração no final do terceiro trimestre de 2017, totalizando 713,2 mil pessoas. O número revelava um aumento de 9,4% face ao mesmo período do ano passado, representando um peso relativo de 21,6% no total de empregados.
Além do salário mínimo, os parceiros sociais retomam a discussão sobre formação profissional e em cima da mesa estará o documento do Ministério do Trabalho enviado às confederações patronais e centrais sindicais há cerca de duas semanas. Segundo o documento, o número de pessoas abrangidas por programas de formação profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) está a cair há três anos consecutivos, tendo atingido em 2017 o valor mais baixo dos últimos sete anos.
No ano passado, 341,3 mil pessoas foram abrangidas por programas de formação do IEFP, menos 9,3% do que no ano anterior. Já em 2016, o número tinha descido quase 27% face a 2015 e, um ano antes, 4%.
O Ministério do Trabalho explica no documento que a transição do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para o Portugal 2020 “representou uma quebra muito significativa das verbas disponíveis para as políticas ativas, quebra essa quase integralmente concentrada no campo da formação profissional”.
A transição resultou numa redução superior a 1,5 mil milhões de euros das verbas comunitárias para formação profissional, uma quebra visível em particular nas medidas destinadas à qualificação da população adulta. Na última reunião da concertação social, dedicada à reprogramação do Portugal 2020, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, disse que as verbas comunitárias terão como prioridade a qualificação e que para o ensino profissional e para a educação de adultos vão ser reforçadas em 300 milhões de euros cada. A reunião da concertação social é presidida pelo ministro do Trabalho, Vieira da Silva.
