Educação

Não há acordo. Professores avançam para greve de 4 dias

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Principal tema em cima da mesa era a recuperação do tempo de carreira congelado. Governo apresentou proposta igual à da última ronda negocial

MIGUEL A. LOPES/LUSA

Os professores vão mesmo avançar com quatro dias de greve depois de sindicatos e governo não terem conseguido chegar a acordo. A reunião que começou às 17h00 terminou duas horas depois, sem qualquer avanço nas negociações.

“Amanhã há greve. Se no início desta reunião eu achava que era preciso uma grande greve, no final sei que é preciso uma extraordinária greve.”As palavras são de Mário Nogueira, líder da Fenprof, que falava aos jornalistas no final do encontro.

A proposta do governo relativa à contagem do tempo de carreira congelado — umas das principais matérias que separava tutela e sindicatos — manteve-se inalterada e será agora enviada por escrito para as estruturas sindicais. “Não foi acrescentado um dia sequer” à proposta anterior que já era considerada inaceitável pelos professores, explicou o líder da Fenprof.

Para já, Mário Nogueira não põe de parte a hipótese de novas formas de luta. “A seguir a esta greve, no terceiro período, é possível que os professores vão fazer uma grande, enorme manifestação na rua”, disse, argumentando não perceber sequer o propósito da reunião que terminou às sete da tarde. “Há necessidade de continuar a discutir outras matérias e não foi previsto nada. Foi zero porque não há nada abaixo de zero.”

Foi também com pessimismo que o líder da FNE — Federação Nacional de Professores viu o resultado da reunião. “Da parte do Ministério da Educação hoje houve conclusão do processo da procura de convergência”, afirmou João Dias da Silva. “Passaram com um rolo compressor por cima da carreira dos professores. Agora em vez de congelada, a carreira foi comprimida.”

A FNE avançará também amanhã para a greve assim como as restantes estruturas presentes no encontro. “A greve mantém-se. Não prescindimos de um dia que seja do tempo de carreira que esteve congelado. Os professores estiveram nas escolas e esse tempo não pode ser comprimido.”

Para já, João Dias da Silva diz que há outras matérias que urge discutir mas deixa o aviso: “Se houver intransigência, os professores saberão responder.” 

O governo foi representado na reunião por Alexandra Leitão, secretária de Estado Adjunta e da Educação, e Fátima Fonseca, secretária de Estado da Administração Pública, que não falaram aos jornalistas no final do encontro, remetendo para um comunicado conjunto a ser remetido mais tarde para as redacções.

Quatro dias de greve

A greve nacional foi convocada para um período de quatro dias e organizada de forma a que diferentes zonas do país parem em diferentes dias. No entanto, nada impede que os professores do ensino básico e do secundário e os educadores de infância façam greve durante os quatro dias.

Assim, na terça-feira a paralisação irá afectar Lisboa, Santarém, Setúbal e Açores. No dia seguinte, a greve chega ao Alentejo e Algarve. Segue-se a zona centro e, por fim, na sexta-feira, o protesto será no Porto e em toda a região norte do país, bem como à Madeira.

O que estava na mesa das negociações?

Eram três as principais exigências dos professores. A primeira tinha a ver com a progressão na carreira. Entre 2005-2007 e 2011-2018, as carreiras dos professores estiveram congeladas. E era esse tempo que os sindicatos queriam ver reconhecido e que permitiria a muitos professores mudar de escalão e ver o seu salário ser aumentado. Segundo o sindicato liderado por Mário Nogueira há professores colocados no 1.º que já deveriam estar no 5.º e são essas situações mais precárias que urge solucionar. A proposta da Fenprof passava por atualizar os escalões de forma progressiva entre 2019 e 2023.

Apesar de no início da ronda de negociações o governo ter admitido que esses anos eram devidos, acabaria por reconhecer apenas o período referente aos anos da estada da troika em Portugal. E desses, na anterior ronda negocial, o Ministério da Educação admitiu devolver apenas dois anos e 1o meses.

Em segundo lugar, a aposentação. Os professores queriam ver aprovadas medidas que “combatam o reconhecido desgaste que os afeta” de forma a que isso leve à aprovação de um regime específico de aposentação. Por último, pedem a regularização dos seus horários de trabalho, “de modo a que a atividade desenvolvida diretamente com os alunos seja integrada na componente letiva”.

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