As próximas eleições para o Parlamento Europeu decorrerão entre 23 e 26 de maio de 2019, anunciou esta terça-feira o Conselho da União Europeia, depois de consultar a assembleia, que havia proposto essas datas.

Em 11 de janeiro passado, a conferência de presidentes do Parlamento Europeu (que reúne os líderes das diversas bancadas) havia proposto o período entre 23 e 26 de maio de 2019 para a realização das próximas eleições europeias nos 27 Estados-membros — o Reino Unido, com “divórcio” agendado para 29 de março do próximo ano, já não participará -, tendo esta terça-feira o Conselho (Estados-membros) concordado com as datas.

Realizadas de cinco em cinco anos, as anteriores eleições europeias, em 2014, tiveram também lugar em maio, entre os dias 22 e 25. Em Portugal foram no último dia, 25, pelo que é expectável que se realizem no domingo dia 26.

As eleições de 2019 servirão para escolher 705 deputados ao Parlamento Europeu, mantendo Portugal os 21 assentos que tem na atual legislatura, e, à partida, eleger o futuro presidente da Comissão Europeia.

Em fevereiro passado, o Parlamento Europeu decidiu que o processo de eleição do presidente da Comissão Europeia através da designação de candidatos por cada partido político europeu, o chamado “Spitzenkandidaten”, utilizado pela primeira vez nas eleições europeias de 2014, é para manter, uma questão que, no entanto, não reúne o consenso no Conselho.

A assembleia garante que rejeitará qualquer nome proposto pelos líderes europeus para o cargo de presidente da Comissão que não tenha sido designado candidato principal (“Spitzenkandidat”) pelos partidos políticos europeus antes das eleições de 2019, exigindo que seja seguido o modelo de 2014.

Na altura, cada família política escolheu antes das eleições o seu candidato para a sucessão de José Manuel Durão Barroso, com vista a “dar aos cidadãos europeus a possibilidade de se pronunciarem, no contexto das eleições europeias, sobre quem querem eleger como presidente da Comissão”.

Este processo, sustenta a assembleia, “reforça a legitimidade política, tanto do Parlamento, como da Comissão, associando de forma mais direta as respetivas eleições às escolhas dos eleitores”.

O presidente da Comissão é eleito pelo PE sob proposta do Conselho Europeu – chefes de Estado e de Governo da União Europeia -, tendo em conta os resultados das eleições europeias, o que já sucedeu em 2014, quando o Partido Popular Europeu (PPE), que apresentou com seu candidato Jean-Claude Juncker, foi o partido mais votado a nível europeu.

Antes, o Parlamento já tinha que dar o seu aval ao nome proposto pelo Conselho Europeu, mas este era escolhido pelos líderes europeus, tendo Durão Barroso sido o último presidente do executivo comunitário (2004-2014) a ser designado sem recurso ao método do “Spitzenkandidaten”.

Esta questão poderá, no entanto, não ser pacífica, já que na última cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE, em 23 de fevereiro, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, salientou que a escolha do próximo presidente da Comissão Europeia não tem que se restringir ao cabeça-de-lista do partido europeu mais votado, como defende o Parlamento Europeu.

“O Conselho Europeu não pode garantir” que o próximo presidente da Comissão Europeia seja escolhido entre os cabeças-de-lista (“Spitzenkandidaten”) dos partidos europeus, salientou Tusk, apontando que “não há automaticidade” no processo.

Também o primeiro-ministro português, António Costa, sublinhou na ocasião que será o Conselho Europeu a indicar o novo presidente da Comissão Europeia, que poderá ou não ser um “Spitzenkandidat”, lembrando que “o que ficou estabelecido é que os partidos europeus são livres de designar candidatos”, mas “o Tratado [de Lisboa] é muito claro: o presidente é eleito por proposta do Conselho, em função dos resultados eleitorais”.