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Jerónimo De Sousa

Jerónimo acusa PS de “sobranceria” nas leis laborais incluindo para a cultura e artes

Jerónimo de Sousa diz que o PS se comportou "com uma atitude de sobranceria" relativamente às propostas de alteração da legislação laboral feitas pelo PCP.

Inácio Rosa/LUSA

O líder comunista acusou esta quinta-feira o PS de “sobranceria” no parlamento, depois de os socialistas, tal como PSD e CDS-PP, terem votado contra as alterações propostas pelo PCP à legislação laboral, incluindo para o setor da cultura e artes.

“O PS, na Assembleia da República, comportou-se com uma atitude de sobranceria que, naturalmente, nós registámos e considerámos marcante”, afirmou Jerónimo de Sousa à porta do Teatro de São Carlos, em Lisboa, no final de uma reunião com trabalhadores do Organismo de Produção Artística (Opart): bailarinos, músicos ou coralistas e cantores.

Na passada semana, sociais-democratas, socialistas e democratas-cristãos chumbaram diversas iniciativas para a reversão de medidas como a caducidade da contratação coletiva, os mecanismos do banco de horas na função pública, de bancos de horas individual e grupal.

Entretanto, o Governo deverá apresentar esta sexta-feira às confederações patronais e sindicais de trabalhadores várias medidas nesta área, prevendo-se alterações ao banco de horas e a penalização de empresas que recorram em demasia a contratos a termo, por exemplo.

“Creio que foi um posicionamento criticável, na medida em que o Governo tinha tido uma excelente oportunidade, com os projetos de lei do PCP, para dar uma resposta positiva a questões centrais que hoje são inevitáveis: caducidade da contratação coletiva, reposição das 35 horas, a precariedade, os horários de trabalho”, disse o secretário-geral do PCP.

Para Jerónimo de Sousa trata-se de “direitos de milhões de portugueses, trabalhadores, que foram maltratados nos últimos anos pelos Governos, fosse de PSD/CDS, como pelo próprio Governo PS de maioria absoluta”.

“Aguardaremos, mas fica esta preocupação. O PS não quis aproveitar esta oportunidade de iniciativa de PCP, o que não é bom sinal em relação ao que aí vem”, vaticinou.

O líder comunista pediu ainda “respeito pelos direitos dos trabalhadores que prestigiam o país e a sua cultura, que não tem sido acompanhada por sucessivos governos e é considerada um peso ou despesa quando devia ser considerada um investimento porque sem a vertente cultural a democracia fica sempre mais pobre”.

Jerónimo de Sousa defendeu também mais “financiamento da missão artística” e combate à “falta de garantias em relação aos profissionais mais velhos”.

Esta semana, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou um aumento de 15 para 16,5 milhões de euros da dotação para a criação artística já em 2018, adiantando que em 2019 será superada a meta de investimento prevista no programa do Governo.

O Opart e os trabalhadores do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC) e da Companhia Nacional de Bailado (CNB) defendem um “Estatuto do Bailarino” e o “fim da lei 4/2008”, que estabelece o regime de contratos de trabalho e de segurança social no setor artístico, além de reclamarem uma sala de ensaios para a Orquestra Sinfónica Portuguesa, aumentos salariais e combate à precariedade.

Segundo um representante do CENA-STE (Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos) já está marcada uma audiência com o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, para 27 de março.

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