Câmara Municipal Lisboa

Câmara debate investimento de 110 mil euros na candidatura da calçada portuguesa a Património da Humanidade

A Câmara de Lisboa vai debater uma proposta no sentido de atribuir um apoio de 110 mil euros à Associação Calçada Portuguesa, para aplicar na candidatura a Património Cultural Imaterial da Humanidade.

CARMO CORREIA/LUSA

A Câmara de Lisboa vai debater na quarta-feira uma proposta no sentido de atribuir um apoio de 110 mil euros à Associação Calçada Portuguesa (PORPAV), para aplicar na candidatura da calçada portuguesa a Património Cultural Imaterial da Humanidade.

De acordo com a proposta, será debatida em reunião privada do executivo, e à qual a agência Lusa teve acesso, vai estar em cima da mesa a “transferência da comparticipação financeira para o ano de 2018, no valor de 110.000,00 euros (cento e dez mil euros), relativa à comparticipação da Câmara Municipal de Lisboa para o projeto de candidatura da Calçada Portuguesa a Património Cultural Imaterial da Humanidade” (da UNESCO).

O documento, assinado pelos vereadores do Urbanismo (Manuel Salgado) e da Cultura (Catarina Vaz Pinto), lembra que a 15 de dezembro de 2016, foi “aprovada por unanimidade” em reunião de Câmara a autorização do “início da preparação do processo de candidatura da calçada portuguesa” a esta classificação.

Para os eleitos, esta candidatura “constitui um instrumento muito interessante para assegurar o evidente interesse público local subjacente à proteção, promoção e valorização da calçada portuguesa enquanto património cultural da cidade de Lisboa”.

Assim, a PORPAV incluiu no seu plano de atividades dar início a uma série de projetos “ainda no presente ano”, entre os quais um “levantamento exaustivo do património em calçada portuguesa na cidade de Lisboa e à identificação de elementos representativos da calçada portuguesa noutras cidades de Portugal e no mundo”.

No plano de atividades da associação está prevista também a “criação e regulamentação de um programa de criação artística, tendo por base a calçada portuguesa”, bem como a “definição e calendarização de um plano, a curto e médio prazo, de ações de sensibilização e divulgação da calçada portuguesa”.

De acordo com o protocolo que será assinado entre o município e a associação, e que é anexo à proposta, o financiamento será dividido, pelo que a Câmara de Lisboa vai transferir 66 mil euros “após a assinatura do protocolo”, 38.500 euros “no prazo de cinco meses a contar da assinatura” e o restante valor (5.500 euros) mediante a “apresentação do relatório” com “explicitação dos resultados alcançados e respetivos documentos justificativos da despesa, no prazo de 30 dias a contar da conclusão dos projetos”.

O texto elenca que cabe à PORPAV a “realização dos estudos necessários com vista ao enquadramento da Calçada Portuguesa enquanto elemento a valorizar em diferentes vertentes: património cultural; património económico; património turístico; património ambiental”.

A PORPAV fica também responsável pela ” definição da estrutura adequada ao processo da candidatura da calçada portuguesa a Património Cultural Imaterial da Humanidade, tendo nomeadamente presente os ‘timings’ [prazos] e as formalidades associados a estes processos”.

O protocolo será válido durante um ano e “cessa com a conclusão dos projetos apoiados”, é referido.

Na mesma reunião, os vereadores vão apreciar também a adjudicação à empresa ‘Construções Gabriel A.S. Couto, S.A.’ do projeto relativo aos realojamentos do Bairro da Cruz Vermelha, por 11.5 milhões de euros e com o prazo de execução de 600 dias.

Em meados do ano passado, a Câmara de Lisboa estimou que a demolição integral do Bairro da Cruz Vermelha, na freguesia do Lumiar, ocorra em 2019, depois do realojamento dos moradores em novos ou reabilitados fogos.

O projeto em causa prevê a construção de 130 fogos onde serão realojados os moradores do Bairro da Cruz Vermelha, depois da demolição integral daquele edificado.

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