Será num sábado, a 19 de maio, que os professores voltarão a protestar contra a decisão do governo de não reconhecer todo o tempo de serviço dos docentes que esteve congelado. O protesto terá a forma de manifestação, convocada para as 15 horas, no Marquês de Pombal, em Lisboa. O anúncio foi feito por Mário Nogueira, líder da Fenprof, numa conferência de imprensa que contou com a presença dos representantes dos 10 sindicatos que convocam esta mobilização.
“Não vamos fazer num dia da semana, não vamos fazer um pré-aviso de greve, não vai afetar as escolas”, argumentou Mário Nogueira, explicando que os professores estão esperançosos de que, até lá, o governo aceite negociar a forma e o prazo de tempo em que irá compensar os professores pelos 9 anos, 4 meses e dois dias em que a carreira esteve congelada.
“Vai ser uma grande iniciativa e esperamos ver o Marquês de Pombal cheio de professores. Mas como podem ver, não estamos a marcar a manifestação para o próximo sábado. É para daqui a um mês”, sublinhou o secretário-geral da Fenprof, voltando a ressalvar que o que mais interessa aos docentes é ver os seus problemas reolvidos.
Embora acrescentando não querer acreditar que o problema fique sem solução, não põe de parte novas formas de protesto se não for possível chegar a acordo com o governo.
Se ponderamos um novo protesto depois das avaliações? Claro. Se houver novas formas de luta com certeza que não serão em agosto”, disse, ironizando.
A convocação para esta manifestação acontece depois de no final do segundo período escolar os professores terem feito uma greve de quatro dias, faseada por regiões. Os motivos continuam a ser os mesmos.
Entre 2005-2007 e 2011-2018, as carreiras dos professores estiveram congeladas. E é esse tempo que os sindicatos querem ver reconhecido, o que permitirá a muitos docentes mudar de escalão e ver o seu salário aumentado. Segundo o sindicato liderado por Mário Nogueira há professores colocados no 1.º escalão que já deveriam estar no 5.º e são essas situações mais precárias que urge solucionar.
Apesar de no início da ronda de negociações o governo ter admitido que esses anos eram devidos, acabaria por reconhecer apenas o período referente aos anos da estada da troika em Portugal. E desses, na anterior ronda negocial, o Ministério da Educação admitiu devolver apenas dois anos e 1o meses.
Acontece que há uma recomendação da Assembleia da República ao governo, de 15 de dezembro de 2017, no sentido de que todo o tempo de serviço seja reposto. “E o compromisso do Ministério da Educação está inscrito na lei do Orçamento do Estado, no artigo 19.º, e o que está escrito é que a matéria a negociar é o prazo e o modo de recuperar esse tempo”, lembra o dirigente sindical.
Por isso, Mário Nogueira defende que o governo não está apenas a falhar com o seu compromisso, está também a cometer uma ilegalidade.
E deixa um aviso à equipa ministerial de António Costa: “Se não cumprirem com o compromisso, vai ser difícil conseguirem ter um orçamento para 2019 com a actual composição da Assembleia da República.”
Para o ministério de Tiago Brandão Rodrigues, as estruturas sindicais deixam uma outra nota: estão disponíveis para continuar a negociar, mas não deixarão cair um dia que seja dos 9 anos congelados.
“Estamos abertos a tudo, mas não negociamos os dias que as pessoas trabalharam. E chegamos ao terceiro período com este problema por resolver. Percebemos as preocupações dos pais, dos alunos, de todos, mas não fomos nós que as trouxemos até ao terceiro período”, argumenta o sindicalista.
E lembra que foram os sindicatos que quiseram logo no primeiro período do ano letivo resolver o problema para que ele não se arrastasse no tempo, “para que a tranquilidade reinasse no resto do ano letivo”. Acontece que, conclui Mário Nogueira, “o ministro desapareceu a 29 de setembro” e não há, da parte do governo, nenhuma indicação de que se vá voltar à mesa das negociações para discutir esta e outras questões.
Os sindicatos estão por isso à espera de nova convocatória para reunirem com o governo, esperando que ainda seja possível travar este e outros protestos.
