A Human Rights Watch disse esta quarta-feira que os Estados-membros da ONU têm a responsabilidade de dar total apoio a uma investigação credível sobre os presumíveis crimes cometidos na Síria, defendendo que, após anos de conflito, é preciso justiça. O apelo da organização internacional de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) surge no dia em que a chefe da equipa da ONU responsável por reunir e preservar provas sobre os possíveis crimes cometidos no conflito sírio para futuros processos vai apresentar à Assembleia-geral da ONU, pela primeira vez, um balanço de atividade desta estrutura.
Catherine Marchi-Uhel lidera o Mecanismo Internacional, Imparcial e Independente (IIIM, na sigla em inglês), equipa que foi criada através de uma resolução da Assembleia-geral da ONU em dezembro de 2016. A resolução pretendeu então responder ao impasse verificado no Conselho de Segurança da ONU sobre o conflito na Síria. “Com novas atrocidades diárias e o Conselho de Segurança num impasse, a Assembleia-geral tem a responsabilidade urgente de defender a justiça por crimes na Síria”, declarou o assessor de justiça internacional da Human Rights Watch, Balkees Jarrah, citado num comunicado, numa referência ao trabalho desta equipa.
O painel IIIM tem a missão de reunir, preservar e analisar possíveis provas que possam ser usadas, no presente e no futuro, em processos judiciais relacionados com eventuais crimes graves cometidos na Síria. Por exemplo, pode preparar dossiês sobre pessoas individuais que possam eventualmente ajudar num possível julgamento.
“Os Estados-membros da ONU devem apoiar investigações credíveis sobre os abusos na Síria para deixar claro que existirá um preço pelas atrocidades” cometidas naquele país, reforçou o representante, salientando que, ao ter criado o IIIM, a Assembleia-geral da ONU “demonstrou o papel positivo que pode desempenhar quando o Conselho de Segurança está bloqueado”.
A HRW recordou que a Rússia, um dos aliados tradicionais do regime sírio e um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, usou o seu poder de veto em seis ocasiões desde 2011 para bloquear resoluções relacionadas com o conflito sírio. E no mesmo período, Moscovo usou, em outras seis ocasiões, o mesmo poder de veto para obstruir resoluções relacionadas com o uso de armas químicas na Síria. Um dos grandes obstáculos sentidos pelo painel IIIM é a angariação dos fundos necessários para cumprir o seu mandato, segundo indicou a organização internacional de defesa dos direitos humanos, com sede em Nova Iorque.
Atualmente, a equipa da ONU depende de contribuições voluntárias de países individuais, incluindo para o recrutamento de profissionais e o estabelecimento de sistemas de segurança. Até à data, 38 países em todo o mundo e a União Europeia (UE) prometeram um apoio na ordem dos 11 milhões de dólares (8,8 milhões de euros), para um orçamento estimado para este ano de cerca de 14 milhões de dólares (11,3 milhões de euros).
Entre os principais financiadores da equipa da ONU estão a Holanda, Alemanha, Dinamarca, Canadá e Finlândia. “Os países comprometidos em fazer justiça por crimes cometidos por todas as fações do conflito na Síria devem igualmente avançar para fornecer a esta equipa os recursos necessários para que realize este importante trabalho”, defendeu a HRW.
A Síria, que entrou no oitavo ano de guerra, vive um drama humanitário perante um conflito que já fez pelo menos 511 mil mortos, incluindo 350 mil civis, e milhões de deslocados e refugiados. Desencadeado em março de 2011 pela violenta repressão do regime de Bashar al-Assad de manifestações pacíficas, o conflito na Síria ganhou ao longo dos anos uma enorme complexidade, com o envolvimento de países estrangeiros e de grupos ‘jihadistas’, e várias frentes de combate.
