O ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, espera receber na próxima semana o estudo sobre o impacto ambiental do novo aeroporto do Montijo, garantindo que o processo decorre “dentro do calendário previsto”.
“Estamos para receber na próxima semana o estudo do impacto ambiental [sobre o novo aeroporto] e estamos já a negociar a proposta que a ANA Aeroportos apresentou ao Governo”, afirmou o ministro aos jornalistas, à saída de uma reunião da Concertação Social, em Lisboa, sobre o Programa Nacional de Reformas (PNR).
Pedro Marques reafirmou que existe “um grande consenso” sobre a matéria, referindo que o Governo e o PSD já consideraram que o aeroporto no Montijo “é uma boa solução”.
“Estamos dentro do calendário previsto no memorando assinado há um ano, o que significa que se tudo correr bem teremos o aeroporto pronto em 2021”, reforçou Pedro Marques.
Sobre o tema da reunião da Concertação Social, o PNR, o ministro disse que, em reposta aos receios dos parceiros sociais manifestados durante o encontro, o governante afirmou “de forma clara” que o documento se articula com o Programa de Estabilidade (PE) mas que “não se subjuga” a este último.
“É possível fazer reformas, implementar medidas que melhoram o crescimento económico e melhoram a sustentabilidade das contas públicas, mas a sustentabilidade das contas públicas também é muito importante para que o Governo continue a implementar medidas de política para melhorar, por exemplo, os rendimentos dos portugueses, portanto estes documentos complementam-se e não se subjugam um ao outro”, frisou o ministro.
O presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Vieira Lopes, disse estar preocupado com as verbas para qualificação, uma vez que, segundo adiantou, não foi feito um balanço dos atuais fundos europeus “de uma forma correta” e por isso receia que “os erros” estejam a ser refletidos no acordo que o Governo firmou com o PSD esta semana sobre o próximo quadro.
Para o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, o PNR é “positivo na globalidade”, salientando que há uma valorização do documento por integrar mais dois setores – habitação e prevenção e segurança do interior do país – mas defendeu que o documento do Governo deve ser melhorado.
Já o líder da CGTP, Arménio Carlos, afirmou que o PNR é marcado por “uma insuficiência muito grande”, pois ao apostar na qualificação, não dá a importância devida à qualidade do emprego.