A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos de Moçambique (ENH) contratou as consultoras Lazard Frères, Lion’s Head Global e Societe Generale para angariar 2 mil milhões de dólares para financiar a sua quota nos projetos de gás natural.

Em entrevista à agência de informação financeira Bloomberg, o diretor da ENH reconheceu que a angariação de capital “é extremamente urgente” e vincou que esta ida aos mercados pode desbravar caminho para outras empresas voltarem a ter financiamento internacional.

A ENH vai começar os contactos com os investidores num road show em várias regiões, incluindo a Ásia, o Médio Oriente e a África do Sul, acrescentou Omar Mitha na entrevista à Bloomberg. A Lazard, que já está a aconselhar juridicamente o Governo de Moçambique na renegociação das dívidas ocultas, vai também dar assistência legal ao financiamento da sua parte do projeto de gás natural da petrolífera norte-americana Anadarko, e a Societe Generale vai também ajudar no financiamento.

A Lion’s Head, acrescentou o responsável, será a consultora responsável pelo aconselhamento da ENH na participação no projeto que a petrolífera italiana Eni está a desenvolver no país. A ENH tem uma quota de 10% no projeto da Eni, na Área 4, e de 15% no projeto da Anadarko, na Área 1, sendo que a participação da estatal moçambicana é essencial para o desenvolvimento dos projetos.

Moçambique está a tentar reestruturar uma dívida de mais de 2 mil milhões de dólares em dívida externa, sobre a qual está em incumprimento financeiro desde outubro de 2016, data em que falhou o primeiro pagamento.

O país está à espera da entrada de grandes receitas provenientes dos projetos de gás natural atualmente em desenvolvimento para ganhar músculo financeiro e pagar os empréstimos e os cupões dos títulos de dívida soberana, tendo começado as conversas com os credores em março, em Londres, e na semana passada, à margem dos Encontros da Primavera, em Washington.

A Lazard é também a consultora legal do Ministério das Finanças para a reestruturação destas dívidas, e o papel na relação com a ENH será complementar, já que dará “uma visão clara sobre o que está a acontecer nesses projetos”, disse Mitha.

“Isto também vai ajudar a fortalecer os argumentos para as outras instituições financeiras, para que Moçambique possa voltar aos mercados”, vincou o responsável, que espera assim ter “uma visão sobre quanto dinheiro vamos receber no futuro próximo”.

A ENH tinha inicialmente previsto recorrer aos parceiros dos projetos para financiarem a sua quota parte de investimento, já que não conseguiu angariar a verba no final de 2014 devido à descida do preço das matérias primas e consequente deterioração das condições de mercado.

Desde então, os mercados financeiros recuperaram e a ENH considera que os investidores vão encarar os projetos como sendo menos arriscados, uma vez que já houve decisões finais de investimento e os preços do gás natural voltaram a subir. A contratação dos conselheiros financeiros foi feita com recurso a verbas do Banco Mundial, ao abrigo da Assistência Técnica para o Projeto de Gás e Minas de Moçambique, concluiu Mitha.

A angariação de 2 mil milhões de dólares é uma razões que explica o aumento da previsão do Fundo Monetário Internacional para o endividamento de Moçambique este ano, que passa de 110,1% para 116,6% do PIB.

Em entrevista à Lusa na semana passada, à margem dos Encontros da Primavera do FMI e do Banco Mundial, em Washington, Adriano Maleiane exemplificou que “as projeções do FMI consideram que, como a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos precisa de financiamento de dois mil milhões de dólares com garantia estatal para participar no projeto do gás natural, na metodologia do FMI isso conta como aumento do endividamento”.

O Fundo considera, na sua metodologia de análise das contas públicas, que como a garantia estatal pode ser acionada, o valor conta para o endividamento deste ano, mesmo que a garantia não seja acionada, o que eleva a previsão de dívida pública para 110% e 116% em 2018 e 2019.

“Como é uma empresa pública, colocam o valor como dívida, da mesma forma que puseram as garantias estatais dadas a duas empresas públicas que estão agora em discussão, mas não tem efeito na dívida, e sobe [nas previsões] por isso mesmo, mas não há previsão de nos endividarmos a este nível”, vincou o governante na entrevista à Lusa.