Era um homem que falava pouco e sorria ainda menos. Chama-se Jean-Luc Schneider, é suíço e era um alto quadro do Grupo Espírito Santo (GES) que apenas respondia a Ricardo Salgado. Foi este homem que involuntarialmente acabou por tramar Manuel Pinho com os registos metódicos sobre todas as transferências que a Espírito Santo (ES) Enterprises, uma sociedade offshore das Ilhas Virgens Britânicas que não constava do organograma do GES, fazia para membros da família Espírito Santo, administradores do BES e do GES e para titulares de cargos políticos e de órgãos sociais de empresas participadas pelo grupo informalmente liderado por Ricardo Salgado.
De acordo com os registos que foram juntos aos autos do caso EDP no dia 24 de abril de 2018, e consultados esta segunda-feira pelo Observador, Manuel Pinho terá recebido um total de 2.110.672, 80 euros entre julho de 2002 e abril de 2014. Este valor arredondado já tinha sido noticiado pela Visão no dia 24 de abril depois do Observador ter revelado em exclusivo que Manuel Pinho tinha recebido entre outubro de 2006 e 2014 cerca de 1 milhão de euros do ‘saco azul’ do GES através de uma sociedade offshore chamada Tartatuga Foundation, sendo que cerca de 500 mil euros foram recebidos através de transferências mensais de 14.963, 94 euros durante o período em que Pinho era ministro da Economia do Governo de José Sócrates.
Os valores foram transferidos para Manuel Pinho quando este, segundo o próprio garantiu ao Observador, já não tinha qualquer vínculo com o BES. “Em 10 de Março de 2005, cessei a minha relação profissional com o BES/GES, uma vez que aceitei o convite para integrar o XVII Governo Constitucional”, explicou em janeiro.
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A ordem permanente para a offshore de Pinho
Segundo as novas informações dos autos do caso EDP, consubstanciadas numa informação com origem na Operação Marquês elaborada pelo inspetor tributário Paulo Silva e enviada com a autorização do juiz de instrução Carlos Alexandre, Manuel Pinho terá começado a receber a mesma verba mensal de 14.963, 94 euros do ‘saco azul’ do GES pelo menos desde julho de 2002, utilizando para o efeito uma sociedade offshore chamada Masete II que tinha uma conta bancária no Banque Privée Espírito Santo, a instituição financeira do GES na Suíça.
Só em 2002, Manuel Pinho recebeu um total de 89.783, 64 euros — o que corresponde ao pagamento do valor mensal de 14.963, 94 euros durante seis meses. Nesta altura, Manuel Pinho era administrador executivo do BES — isto é, pertencia à Comissão Executiva liderada por Ricardo Salgado — desempenhando ainda funções como presidente da Espírito Santo Research, administrador no BES Investimento (onde chegou a ser vice-presidente), administrador na holding da Espírito Santo Ativos Financeiros e em diversas empresas internacionais como o BES Finance e o BES Overseas — sendo que esta última empresa geria, entre outras, um conjunto diversificado de sociedades com sede em paraísos fiscais.
Entre 2003 e 2005, o então administrador do BES continuou a receber o mesmo valor mensal — que os investigadores suspeitam que corresponda a um salário –, o que perfaz um total anual de 179.567, 28 euros. Ou seja, Pinho recebeu do saco azul do GES um total de 538.701, 84 euros nos três anos anteriores à sua entrada no Governo de José Sócrates.
Estes valores correspondem a uma ordem de transferência permanente, com o número “OP 100276”, que Jean-Luc Schneider tinha dado ao Banque Privée Espírito Santo. Tal ordem possibilitou a transferência mensal de 14.963, 94 euros para uma conta aberta no mesmo banco em nome da sociedade offshore Masete II. “Uma das ordens permanentes detetadas, com o número ‘OP 100276 correponde a uma transferência mensal da conta da [ES] Enterprises para uma conta com o número 225.576 que terá tido início em julho de 2002. Essa operação encontrava-se relacionada com uma entidade chamada “Masete II”, lê-se na informação assinada por Paulo Silva.
O inspetor tributário não tem dúvidas de que essas ordens permanentes eram “normalmente associadas a funcionários nacionais das empresas do GES que eram remunerados adicionalmente pela conta da [ES] Enterprises, como forma de obstar a tributação desses rendimentos em Portugal”, lê-se no documento consultado pelo Observador.
Tal como o Observador já noticiou, o pagamento de salários e prémios a administradores e funcionários do BES e do GES a partir de fundos da ES Enterprises foi, desde o regresso dos Espírito Santo a Portugal no final dos anos 80, uma prática recorrente por decisão unânime da cúpula familiar do GES. Os membros da família começaram por ser os primeiros beneficiários, mas, a partir dos anos 90, essa prática foi alargada a administradores e funcionários que não eram membros da família Espírito Santo.
Pinho era um homem da confiança de Ricardo Salgado, o todo-poderoso líder do BES. De acordo com o testemunho na Operação Marquês de José Maria Ricciardi, ex-presidente do BES Investimento, terá sido Salgado quem terá indicado o nome de Manuel Pinho a José Sócrates para ministro da Economia.
A entrada em cena da Tartaruga
É em 2005, contudo, que se dá uma mudança. Como o Observador já noticiou, a sociedade offshore Tartaruga Foundation foi criada na cidade do Panamá a 8 de março de 2005 — poucos dias antes de Manuel Pinho tomar posse no Palácio da Ajuda como ministro da Economia do Governo de José Sócrates.
De acordo com Paulo Silva, é também em 2005 que Jean-Luc Schneider acrescenta nas folhas de cálculo informáticas denominadas ´Grande Libre´da ES Enterprises o nome da Tartaruga Foundation ao da Masete II. A conta de destino que vai passar a receber o valor mensal de cerca de 15 mil euros é que muda, passando tal valor a dar entrada numa conta aberta em nome daquela sociedade Tartaruga no mesmo Banque Privée Espírito Santo mas que, segundo outros registos da ES Enterprises que o Observador tem na sua posse, apresentam como beneficiário “Manuel António Gomes de Almeida Pinho” e a sua mulher Alexandra Fonseca Pinho.
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O próprio inspetor Paulo Silva não tem dúvidas de que “nos documentos constantes do processo [Operação Marquês] é possível associar as transferências para a Masete II/Tartaruga Foundation com Manuel Pinho”.
Apesar da entrada em cena da Tartaruga, os valores anuais continuam a ser exatamente os mesmos: 179.567, 28 euros. E assim permanecem mesmo depois de Manuel Pinho ter saído do Governo em julho de 2009 na sequência do episódio dos ‘corninhos’ no Parlamento, durante o debate do Estado da Nação. Só em junho de 2012 é que Jean-Luc Schneider dá ordens para cessar a ordem de transferência bancária permanente.
Resumindo e concluindo: Manuel Pinho recebeu do ‘saco azul’ do GES um total de 1.795.672, 80 euros.
A estes cerca de 1,8 milhões de euros, temos ainda que acrescentar os cerca de 315 mil euros que, tal como o Observador noticiou em primeira mão em janeiro, Pinho recebeu entre fevereiro de 2013 e abril de 2014 em contas abertas em seu nome pessoal (e não em nome de sociedades com sede em paraísos fiscais) abertas no Banque Privée Espírito Santo.
Segundo explicou ao Observador, estes valores corresponderão a “remunerações variáveis/prémios relativos às novas funções assumidas no BES África e na consultadoria a outras empresas internacionais do grupo GES”. Esses prémios, disse Pinho, “foram-me sempre comunicados pelo dr. Ricardo Salgado, merecendo o meu acordo”.
O próprio Manuel Pinho explicou ao Observador como reingressou no BES. “Em outubro de 2010, pouco mais de um ano depois de sair do Governo”, decidiu aceitar “o convite do dr. Ricardo Salgado para assumir o cargo de vice-presidente do BES África”, prestando igualmente “outros serviços de consultadoria a empresas do GES”.
