As Nações Unidas vão disponibilizar 18 milhões de euros a Cabo Verde este ano, no âmbito do novo programa quinquenal de apoio, que irá priorizar áreas como o desenvolvimento e crescimento sustentável, governação, política pública e justiça. O plano anual de trabalho conjunto para o ano de 2018 será assinado esta segunda-feira, na cidade da Praia, pelo Governo de Cabo Verde, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, e o Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde.
O documento está enquadrado no novo programa-quadro das Nações Unidas para a Assistência ao Desenvolvimento (UNDAF) de Cabo Verde, para o período 2018 – 2022, que estava a ser preparado desde o ano passado. O programa anual está orçado em cerca de 21,8 milhões de dólares (18 milhões de euros), sendo que cerca de 70 por cento do montante (12,6 milhões de euros) já está disponível ao país e os restantes 30 por cento serão mobilizados durante o ano, informou a ONU em Cabo Verde.
A representação das Nações Unidas no arquipélago acrescentou que o orçamento para o plano de trabalho conjunto de 2018 é superior ao de 2017 em cerca de 24 por cento. Desenvolvimento sustentável e capital humano, gestão sustentável dos recursos naturais e da biodiversidade, transformação económica e crescimento sustentável e inclusivo, governação, política pública e justiça, mobilização, coordenação e eficiência de recursos para o desenvolvimento são as áreas temáticas em que o plano irá incidir.
“[O plano] vem reforçar as respostas às prioridades de cooperação identificadas, principalmente na consolidação do desenvolvimento sustentável, equitativo e integrado e baseado na justiça social”, lê-se na nota da ONU. O plano de apoio da ONU está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) de Cabo Verde, a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O programa foi elaborado com contribuições de vários parceiros, entre eles as agências das Nações Unidas presentes em Cabo Verde, o Governo, os municípios, a sociedade civil e o setor privado. Em junho, durante um encontro para preparar o documento, ministro das Finanças cabo-verdiano, Olavo Correia, disse que o Governo quer duplicar o rendimento das famílias nos próximos 10 anos com o novo programa quinquenal de assistência das Nações Unidas.
Por sua vez, a coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson, disse que o novo programa de assistência será “mais eficiente, mais eficaz e mais útil” e pretende dar resposta às prioridades e desafios do país. O último programa de assistência foi assinado em 2012 e vigorou até final do ano passado, abrangendo várias áreas como o crescimento inclusivo e redução da pobreza, consolidação das instituições, democracia e cidadania, redução das desigualdades e disparidades.